Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Pela democratização dos cargos no MP gaúcho
Vivenciamos nesta semana um momento muito importante na história de lutas da Associação pela democratização dos cargos no Ministério Público. Reunido em sessão especial na quarta-feira, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores analisou e vetou, por 19 votos contra sete, a proposta encaminhada pela procuradora-geral de Justiça para que seja enviado à Assembleia Legislativa projeto de lei facultando a promotores disputar e exercer os cargos de chefe da Instituição e da Administração Superior.
Diante de tal fato, a diretoria da AMP/RS formalizou nesta sexta-feira a entrega de uma moção de apoio político e jurídico à chefe do MP para que remeta imediatamente o texto aos parlamentares, uma vez que a decisão cabe a ela, independentemente da posição dos demais integrantes do Órgão. Entendemos e respeitamos a posição dos procuradores que votaram contrariamente à proposta, mas temos convicção de que a fundamentação jurídica e constitucional acolhe plenamente esse pleito, que é antigo entre os colegas da classe no Rio Grande do Sul.
Aliás, somos um dos sete únicos da Federação onde essa restrição ainda permanece. Esperamos que essa situação seja transformada, adequando um dos mais vanguardistas Estados brasileiros a uma realidade que há muito tempo se impõe.
Paralelamente ao acompanhamento desta questão, estamos ansiosos pela companhia dos colegas que cultivam as tradições gaúchas no piquete da Associação do Acampamento Farroupilha. Nosso galpão estará pronto para receber a todos a partir do dia 7 de setembro, com uma série de atividades.
Um abraço a todos!
Presidente Licenciado
