Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Semana cheia em Brasília
Vivemos uma semana muito intensa e cheia de compromissos importantes em Brasília. Na Capital Federal, participamos de reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Também acompanhamos, no Conselho Nacional do MP, a apreciação de representação do deputado estadual Nelson Marchezan Jr., que alegava haver ilegalidade na forma de cálculo do projeto de lei de reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Ainda durante a viagem, fizemos contato com uma série de parlamentares na Câmara dos Deputados, para tratar do relatório do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), ao PL 6745/06, do deputado João Campos (PSDB-GO) e do ex-deputado Vicente Chelotti, que trata do controle judicial sobre os inquéritos civis. O assunto foi apreciado no dia 23, na subcomissão especial criada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Em circunstâncias como essas é que se mostra importante a retomada da discussão acerca da viabilidade da participação de membros do Ministério Público na política partidária. Nossa representatividade é pequena no Congresso, e aqui no estado se restringe aos deputados Vieira da Cunha e Ibsen Pinheiro. Com tantas questões envolvendo a instituição do Ministério Público e seus membros, seria fundamental que conseguíssemos ampliar nossa participação. É por isso que pretendemos obter uma posição final da classe a esse respeito, em reunião do Conselho Deliberativo da Conamp marcada para setembro.
Presidente Licenciado
