Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Defesa firme da Instituição
As atenções estiveram especialmente voltadas para o Ministério Público nesta semana que passou. Vivenciamos momentos de tensão em que foi preciso serenidade, altivez e postura firme na defesa de nossa Instituição e atribuições. Refiro-me especialmente à polêmica em torno da reviravolta no Caso Eliseu Santos, que, a partir do trabalho abnegado e qualificado dos promotores Eugênio Paes Amorim, Lúcia Helena Callegari, André Gonçalves Martínez e Jorge Alberto dos Santos Alfaya, gerou descontentamento da Polícia Civil. Os ataques protagonizados por alguns integrantes da Polícia trouxeram à tona uma discussão desproporcional, alimentada pela mídia, que em nada deverá contribuir para a solução deste caso.
Criticados forte e abertamente pela cúpula policial, acredito que os colegas encontraram na AMP/RS o amparo corporativo e a resposta pronta, enérgica e pública. Tem sido essa a postura da entidade sempre que são atacados nossos associados e prerrogativas. Assim também agimos com a colega Luciana Moraes Dias, acusada injustamente pela Administração de São Leopoldo por ser a responsável por uma decisão judicial que determinou a demissão dos Cargos em Comissão contratados irregularmente pelo município. Entendemos que a defesa fundamentada de nossas convicções é essencial para sustentar e preservar o prestígio e a credibilidade que com tanto esforço conquistamos junto aos cidadãos do Rio Grande do Sul.
Foi nessa linha, inclusive, que, ainda como efeito dos desdobramentos da morte do secretário Eliseu, fomos a público reforçar à governadora Yeda Crusius nossa independência e autonomia em relação ao governo do Estado. O fato de o procurador-geral de Justiça ser escolhido pelo chefe do Executivo em lista tríplice não coloca, absolutamente, a instituição do Ministério Público e sua atuação sob o guarda-chuva do Piratini. Se era preciso que alguém dissesse, nós fizemos e o faremos tantas vezes quantas sejam necessárias para assegurar a condição que alcançamos pelo trabalho sério e pautado pela busca da justiça.
Presidente Licenciado
