
Um grande evento de integração e fortalecimento da classe e da Instituição do Ministério Público reuniu promotores e procuradores de Justiça de todos os Estados durante a semana em Florianópolis. O 18° Congresso Nacional do MP, promovido pela Associação Catarinense e pela Conamp, encerra-se neste sábado, depois de quatro dias de trabalho e discussões forjadas com foco na aproximação com a sociedade, na política institucional e questões sobre o futuro da carreira.
Ainda na capital catarinense, tivemos a felicidade de apresentar nossa campanha de mobilização contra o crack, durante reunião do Conselho Deliberativo da Conamp, realizada paralelamente ao congresso. Recebemos, com orgulho, a notícia de quer o tema será a principal bandeira da entidade nacional para o próximo ano, encampada também pelas demais associações estaduais do MP.
Antes de viajar para o encontro nacional, atuamos aqui no Estado, em contato intenso com a Assembleia Legislativa, defendendo e acompanhando questões de interesse dos associados. Nos próximos dias, o deputado estadual Francisco Appio, que assumiu a relatoria do projeto de lei sobre o reajuste dos subsídios, deverá emitir parecer sobre o mesmo.
Junto ao presidente da Casa, Ivar Pavan, manifestamos preocupação com os termos do PL 154, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Cumprindo nosso papel de agentes em defesa dos interesses da sociedade, apresentamos parecer técnico-jurídico elaborado por uma comissão constituída pela AMP/RS, apontando questões polêmicas no texto e sugerindo análise mais aprofundada antes de ser levado a votação.