Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Fortalecendo a Instituição
Nossa entidade de classe e as demais parceiras espalhadas pelo país deram um grande passo nesta semana rumo à democratização dos cargos na Instituição. Em encontro realizado em Brasília, a Conamp e presidentes das associações dos Ministérios Públicos nos Estados pediram ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que proponha projeto de lei que permita aos membros da primeira instância exercer cargos em órgãos superiores dos MPs estaduais. Essa foi uma demanda levada por nossa Associação à Conamp e aprovada por unanimidade.
Na mesma linha, recebemos o apoio, no Senado Federal, a um pleito antigo dos colegas. Em reunião na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Pedro Simon se manifestou favorável à escolha do procurador-geral de Justiça dos Estados pelos integrantes das instituições, saindo do controle do governador.
O momento enseja a valorização do engajamento dos membros do Ministério Público em todo o Brasil em busca de maior reconhecimento pelo trabalho e da ratificação das atribuições da função. E, nesse sentido, temos feito uma importante articulação junto à Administração Superior. Em conversa com o assessor parlamentar da PGJ, Paulo Emílio Barbosa, estamos afinando os discursos no que diz respeito ao projeto de aumento do subsídio. Resta, agora, esperar pela análise da Assembléia Legislativa sobre o projeto encaminhado nesta semana.
Presidente
