Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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O futuro em pauta
Em viagens pelos núcleos do Interior e em contato com os membros da diretoria da AMP/RS, temos conversado muito sobre assuntos de interesse dos colegas, como a carreira, a atuação e a aposentadoria.
Nesta semana, estivemos em Cruz Alta e Santa Rosa, onde, novamente, debatemos a questão da participação dos membros do MP em atividades político-partidárias e a proposta da Conamp para a reforma do sistema de eleição do procurador-geral de Justiça, com a apuração de um nome apenas, que seria submetido à Assembléia Legislativa. Os dois temas foram analisados e aprovados em ambos os núcleos.
Nesta sexta-feira, a reunião de diretoria discutiu por cerca de três horas uma série de temas. Entre eles estiveram o orçamento da entidade para 2010, os valores das diárias pagas aos promotores em deslocamento de trabalho, a questão previdenciária e as ações desenvolvidas na campanha de alerta e mobilização contra o crack.
Na área da previdência, recebemos a boa notícia de que o Projeto de Lei 85/2009 foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa e contempla uma questão fundamental para nós: a manutenção da folha de pagamento dos aposentados junto à Procuradoria. Quanto à democracia interna, encaminhamos nesta semana à procuradora-geral Simone Mariano da Rocha um ofício solicitando o envio de projeto de lei à Assembléia com o objetivo de alterar o parágrafo 1° do artigo 4° da Lei n° 7.669/82. O objetivo é que todos os integrantes da carreira do Ministério Público Estadual possam concorrer aos cargos de procurador-geral e subprocuradores-gerais de Justiça.
Outro momento importante experimentado pela Associação foi o evento promovido nesta quinta-feira em comemoração à Semana do Ministério Público. O painel Getúlio, de promotor a presidente, permitiu a abordagem da trajetória do mais importante líder político do país, desde a faculdade de Direito, passando pela função de promotor público e chegando à presidência. A colaboração do jornalista Juremir Machado da Silva, do deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha e do advogado Eduardo Carrion foi muito importante para o êxito da iniciativa.
Presidente Licenciado
