Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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A nova proposta de reforma do CPP
Promovido pela AMP/RS e coordenado pelo consultor especial da Associação para área criminal, Mauro Fonseca Andrade, o Seminário Anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal – Avanços e Retrocessos, foi um importante momento de discussão sobre este polêmico tema. O encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (5), trouxe como convidado especial o procurador-regional da República da 1ª Região, Eugênio Pacelli de Oliveira, relator-geral da comissão responsável pelo Projeto de Lei 156. Pacelli contribuiu para o esclarecimentos de alguns itens do referido texto, depois abordados com profundidade por colegas que atuam na área: André Gonçalves, Mauro Fonseca Andrade, Airton Zanatta, Charles Emil Machado Martins, Fábio Roque Sbardelotto, Fabiano Dallazen e Gilberto Thums.
Importante ressaltar que o projeto elaborado pela comissão de juristas nomeados
pela Mesa do Senado nos causa preocupação, pois há menos de um ano foram aprovados projetos que reformulam significativamente o CCP. Os operadores do direito e os acadêmicos ainda estão em fase de avaliação dos impactos destas novas leis e já temos outra proposta de reforma.
Ainda sobre este tema registramos a visita do deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, na segunda-feira, 1° de junho, com objetivo solicitar apoio da AMP/RS na análise de projetos - principalmente das áreas processual e penal - dos quais é relator e que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Para atender a solicitação foi criada uma comissão para avaliar os processos e emitir pareceres. Também acompanharam a visita do deputado os colegas André Fernando Carvalho Leite, Sérgio Harris, Victor Hugo de Azevedo Neto, e Daniel Sperb Rubin.
Núcleos
Mais alguns quilômetros foram percorridos na semana que passou em visitas às comarcas do interior. Participamos de reuniões de Núcleo em Santa Maria, Santana do Livramento e Uruguaiana, onde também acompanhamos a inauguração da nova sede da Promotoria no município.
Presidente
