Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Valores da Casa
A semana foi marcada pelo destaque de dois proeminentes nomes da política brasileira com estreita ligação com o Ministério Público gaúcho. Na segunda-feira, recebemos a visita do deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha. O parlamentar e procurador de Justiça foi eleito presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal e deverá ter como uma das principais metas de suas ações assegurar o cumprimento da Constituição no que se refere ao acesso universal ao atendimento de saúde.
O deputado Ibsen Pinheiro também marcou presença forte como grande articulador em Brasília para a aprovação de emenda ao projeto de lei que trata da partilha dos recursos da venda do petróleo captado no país. Sua atuação junto aos colegas da Câmara levou a uma votação favorável por 83% dos parlamentares. O texto, que ainda será apreciado pelo Senado, propõe a partilha igualitária dos royalties do petróleo extraído na camada do pré-sal, conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se for aprovado e sancionado pelo presidente, resultará em grande elevação no volume de dinheiro que será destinado ao Rio Grande do Sul.
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