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Foram encontrados 2761 resultados

29/05/2009

Evento avalia avanços e retrocessos da proposta para o novo Código de Processo Penal

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove no dia 05 de junho o Seminário “Anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal. Avanços e Retrocessos”. O objetivo é analisar e discutir o conteúdo do novo texto produzido por uma comissão de juristas nomeada pela Mesa Diretora do Senado Federal. O evento ocorre no Palácio do Ministério Público, a partir da 9h. Confira a programação em banner do evento publicado na capa do site da AMP/RS

28/05/2009

AMP/RS participa do Painel RBS, que debateu alternativas contra o crack

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, participou nesta quinta-feira do Painel RBS, que lançou a campanha Crack, nem pensar. A iniciativa segue a linha da ação desencadeada pela Associação para alertar e mobilizar a comunidade contra o crack. Durante o evento, transmitido ao vivo pela Rádio Gaúcha, TV Com e internet, Dornelles destacou a necessidade de atacar o problema já nas fronteiras do Brasil, para barrar o ingresso da cocaína, de onde se produz o crack.

22/05/2009

Presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica visita a AMP/RS

O procurador Ricardo de Oliveira Silva, presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêuitica (ANJT), visitou a AMP/RS no início da semana. Entusiasmado com a campanha de alerta e mobilização contra o crack, lançada no dia 14 de maio, ele se colocou à disposição da entidade para colaborar com a causa.

22/05/2009

Responsabilidade penal do gestor em debate

A atuação criminal do Ministério Público em relação à responsabilidade penal dos gestores é o tema desta semana no programa Conhecendo o MP. O assunto foi debatido recentemente no 3º Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e Fundação Escola Superior do Ministério Público.

22/05/2009

Comissão do Senado aprova Barros por unanimidade para o CNMP

O procurador de Justiça Cláudio Barros Silva foi aprovado por unanimidade pelos 18 representantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na sabatina a que foi submetido no dia 20 de maio e deverá confirmar sua nomeação para o segundo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público.

21/05/2009

Lajeado formata plano para enfrentar a drogadição

Uma reunião realizada na manhã de ontem, na Univates, em Lajeado, marcou o décimo encontro dos integrantes do Fórum Municipal de Enfrentamento à Drogadição. Foi apresentado um esboço de Plano Municipal de Enfrentamento à Drogadição, no qual estão previstas algumas metas e ações a serem efetivadas em curto e médio prazo.

20/05/2009

Vídeo institucional da campanha de combate ao crack está na internet

A campanha Crack - Ignorar é o seu Vício?, lançada na semana passada pela AMP/RS, teve ampla repercussão entre o público presente ao evento e nos veículos de comunicação. A iniciativa, que tem por objetivo mobilizar a comunidade gaúcha a se engajar na luta contra o tráfico e o consumo de crack. O material está disponível no Youtube, na internet.

19/05/2009

Sicredi reduz taxas de juros

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do MP/RS comunica que o Conselho de Administração reduziu suas taxas de juros praticadas nas operações de crédito, no sentido de oferecer produtos e serviços com taxas mais atrativas do que as praticadas pelas demais entidades financeiras.

19/05/2009

Congresso Internacional de Direito Penal

Será realizado nos dias 8 e 9 de junho, no auditório térreo do Prédio 50 da PUC/RS, o Congresso Internacional em Direito Penal.

19/05/2009

AMP/RS participa de audiência pública sobre pré-sal

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, participou nesta segunda-feira, 18, da Audiência Pública sobre "Os impactos da exploração do petróleo que se encontra na camada pré-sal e a possibilidade de alterar o marco regulatório do setor”.

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