Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

18/06/2009

Procurador pede intervenção federal em presídios gaúchos

Inconformado com a situação do sistema carcerário gaúcho, em que muitos presos têm sido liberados por decisão judicial devido à falta de vagas, o procurador de Justiça Lenio Luiz Streck decidiu tomar uma atitude. Em documento encaminhado à Procuradoria-Geral da República na segunda-feira (15), ele pede a intervenção da União nos presídios do Estado.

17/06/2009

Presidente faz sustentação oral em defesa da gratificação a promotores da Área Especializada

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, participou da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira, em Brasília, acompanhando a avaliação do órgão sobre a continuidade do pagamento de gratificação pela classificação em cargo de Promotor de Justiça nas Promotorias de Justiça da Área Especializada da Comarca de Porto Alegre. O pedido foi negado por unanimidade.

17/06/2009

Adicional por Tempo de Serviço para o MP e a magistratura é discutido em Brasília

A comissão especial instalada na Câmara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC n.° 210 de 2007, que restabelece o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço – ATS aos membros do Ministério Público e da magistratura, se reuniu nesta terça-feira (16), em Brasília. O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, esteve presente e acompanhou os trabalhos da comissão. José Carlos Cosenzo, presidente da Conamp, foi um dos debatedores.

17/06/2009

Crack: ministro da Justiça aponta possibilidades de parceiras com AMP/RS

Com objetivo de apresentar a Campanha Crack – ignorar é seu vício? e buscar parceiras, o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, reuniu-se, em Brasília, como o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Como um de nossos objetivos com a campanha é apoiar projetos locais, estamos buscando apoio de órgãos estatais e da iniciativa privada para que possamos auxiliar iniciativas em diferentes municípios”, explica Dornelles. O ministro solicitou que a Associação encaminhe suas demandas para que o Ministério da Justiça envie uma equipe técnica à AMP/RS como objetivo de avaliar necessidades e sugerir parcerias.

16/06/2009

AMP/RS busca apoio na BM

O vice-presidente da Associação do Ministério Público do RS, Mauro Souza, reuniu-se nesta terça-feira (16) com o Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, Coronel Sanfelice, para apresentar o projeto da AMP/RS de combate ao crack.

12/06/2009

Carazinho encontra caminho para enfrentar o crack

É domingo, mas na Escola Estadual Erico Verissimo, em Carazinho, um grupo de crianças corre pelo pátio acompanhada de monitores e professores do Programa Yacamim. A iniciativa já atendeu 223 crianças e adolescentes entre seis e 17 anos. Em dois anos, o município conseguiu avanços significativos no combate à drogadição, incluindo prevenção, tratamento e repressão. No dia 7 de junho uma equipe técnica da AMP/RS esteve na cidade para conhecer de perto o Yacamim e o trabalho da Promotoria de Justiça na cidade.

12/06/2009

Evento de capacitação

No próximo dia 19 de junho, durante todo o dia, o Yacamim, com seus apoiadores, estará promovendo um evento para capacitação de educadores, autoridades e integrantes da Rede Social de Atendimento à Saúde Mental de Carazinho, no Centro de Eventos Bier Site. “Neste primeiro módulo queremos capacitar nossa comunidade, trazendo informações técnicas sobre as drogas e seus efeitos, além da situação real deste problema no Estado”, explica a promotora de Justiça, Clarissa Simões Machado (na foto com as crianças do Yacamim).

12/06/2009

Procurador-geral de Justiça do Rio fará palestra em Porto Alegre

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, fará palestra em Porto Alegre no dia 3 de julho, inserida na programação da Semana do Ministério Público. Lopes irá abordar o tema O Ministério Público e as Políticas Adotadas no Combate ao Crime Organizado no Rio de Janeiro. A promoção é da AMP/RS e será realizada no Palácio do MP gaúcho (Praça Marechal Deodoro, 110), às 18h.

12/06/2009

Presidente da AMP/RS defende construção de pequenos presídios no RS

A aplicação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no sistema prisional do Rio Grande do Sul, anunciada pela governadora Yeda Crusius, foi tema de discussão na tarde desta sexta-feira (12) no programa Espaço Aberto, da Rádio Guaíba. A medida, que permitiria a criação de um novo complexo, capaz de abrigar 3 mil detentos na Região Metropolitana, é vista com restrições pelo presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, um dos participantes do debate.

12/06/2009

Educação é tema do programa Conhecendo o Ministério Público

A realidade atual, marcada por novos conceitos, crises de valores e pela violência, atinge diretamente a estrutura familiar. Como fica a questão da educação dos pais para com os filhos, que nem sempre obedecem limites? Esse será o tema do programa Conhecendo o Ministério Público.