Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

12/04/2011

Presidente da AMP recebe visita do deputado federal Luiz Noé

O deputado federal gaúcho Luiz Noé (PSB) visitou a AMP/RS nesta segunda-feira. Ele foi recebido pelo presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, pela procuradora de Justiça Jussara Maria Lahude Ritter e pela promotora Sandra Segura.

08/04/2011

Câmara exclui artigo que alterava regras para prisão especial e aprova o PL 4.208

Após suprimir artigo revogando leis específicas que garantem prisão especial a determinadas categorias, entre elas, integrantes do Ministério Público, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei n.º 4208 de 2001. O novo texto, que vai agora para sansão presidencial, altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade.

08/04/2011

Deputados federais gaúchos recebem estudo da AMP sobre reforma do Código de Processo Penal

Um amplo estudo acerca dos termos propostos para a reforma do Código de Processo Penal foi apresentado representantes da bancada gaúcha na Câmara Federal na tarde desta segunda-feira (4). Em encontro realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o material produzido pelo assessor especial criminal da AMP, Mauro Fonseca Andrade, foi distribuído aos deputados pela ONG Brasil Sem Grades. O presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, ressaltou os pontos negativos da reforma proposta pelo Senado.

06/04/2011

Projeto de Lei que extingue direito à prisão especial preocupa membros do Ministério Público

A retomada das atividades parlamentares na capital federal após a interrupção por conta da morte do ex-vice-presidente da República José Alencar mobiliza os Ministérios Públicos em todo o país. A atenção dos membros da Instituição se concentra na iminência da votação na Câmara dos Deputados do PL 4.208/2001. O texto proposto, em seu artigo 4º, revoga o artigo 40, inciso V, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público dos Estados, extinguindo o direito de promotores e procuradores de Justiça à prisão domiciliar ou à sala especial de Estado Maior quando sujeitos à prisão antes do julgamento final.

05/04/2011

Eduardo de Lima Veiga assume o comando do MP gaúcho

Em uma concorrida solenidade, no final da tarde desta segunda-feira, Eduardo de Lima Veiga foi empossado procurador-geral de Justiça. Ao suceder Simone Mariano da Rocha, o novo chefe do Ministério Público gaúcho fez uma manifestação que mesclou firmeza e sensibilidade. “Aqui retornamos em pleno rito de passagem. A República é assim mesmo, como determina a Constituição: cíclica, alternância no poder, mandatos temporários. Mas com princípios e desafios permanentes”, disse. Veiga ocupará o cargo no biênio 2011-2013.

05/04/2011

Jantar festivo marca início da nova gestão no Ministério Público gaúcho

Os sorrisos largos, a descontração e o salão lotado marcaram a festa em homenagem ao novo procurador-geral de Justiça, na noite de segunda-feira (4)na Associação Leopoldina Juvenil. Familiares e amigos do procurador Eduardo de Lima Veiga e dos subprocuradores-gerais Ivory Coelho Neto, Marcelo Dornelles e Daniel Rubin se juntaram a representantes do Ministério Público estadual, da Conamp, do Tribunal de Justiça, da Ajuris, da OAB, da Assembleia Legislativa, do governo do Estado e da prefeitura, entre outros, para brindar o novo comando da Instituição.