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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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13/05/2011
AMP quer retirada do regime de urgência na análise da reforma da Previdência
Um dossiê elaborado pela Associação do Ministério Público com considerações acerca da proposta de reforma previdenciária do Estado foi entregue, na manhã desta sexta-feira, ao secretário-executivo do Conselho de Desenvilvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris. O recado principal foi de que a questão da reforma previdenciária, pela complexidade, não pode ser tratada e encaminhada à Assembleia Legislativa em regime de urgência.
13/05/2011
Previdência e eleições são temas de reunião da diretoria
Um grande quorum prestigiou, na tarde desta sexta-feira, a reunião de diretoria convocada pelo comando da AMP/RS. No encontro, que contou também com a participação de representantes dos núcleos do Litoral, Vale do Taquari, Grande Porto Alegre, Serra, Campanha e Erechim, foram tratados diversos assuntos de interesse da classe. O foco principal foram os movimentos que vêm sendo feitos pela diretoria-executiva na abordagem da proposta de reforma previdenciária do governo estadual.
12/05/2011
Procurador-geral leva aos deputados relatório das atividades de 2010
Uma fala firme e propositiva marcou, na tarde desta quarta-feira, a prestação anual de contas do Ministério Público, em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa. Destacando a tarefa comum de construir uma sociedade livre, justa e solidária, através da atuação em rede, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga convocou os parlamentares a trabalhar ao lado com a Instituição para "construir pontes, realçar convergências e sinalizar alianças na luta por uma democracia de alta intensidade”.
12/05/2011
Reforma previdenciária é analisada na AMP/RS
Uma reunião convocada pela diretoria da AMP/RS com colegas da Instituição foi realizada na tarde desta quinta-feira para tratar da proposta do governo de alteração da alíquota previdenciária. No encontro, foi discutida a eventual adoção de medidas judiciais na hipótese de aprovação de legislação elevando os índices de contribuição. A proposta inserida no Programa de Sustentabilidade Financeira do Estado estabelece o recolhimento de 16,5% dos vencimentos dos servidores públicos que recebem acima de R$ 3.689,00.
12/05/2011
Ouvidor do MP visita a Associação
O ouvidor do Ministério Público, Luiz Carlos Varela Coelho, visitou a AMP/RS nesta quinta-feira. Na oportunidade, ele cumprimentou o presidente Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, pela assunção ao comando da entidade de classe.
11/05/2011
Jair Soares analisa projeto de reforma da previdência em encontro na AMP
O ex-governador Jair Soares participou, na manhã desta quarta-feira, de reunião da diretoria da AMP/RS que discutiu a questão do projeto de reforma previdenciária do governo do Estado. No encontro, que contou também com as presenças de representantes da Administração Superior e convidados, o ex-ministro da Previdência contou um pouco sobre sua longa experiência em relação ao assunto e fez considerações para auxiliar na análise do tema.
10/05/2011
Domingo de homenagem às mães na sede campestre da AMP/RS
Um delicioso almoço, marcado pela emoção em homenagem às mães, foi servido no último domingo (8), na sede campestre da AMP/RS. A adesão de um grande número de colegas e seus familiares levou grande alegria ao ambiente, fortalecendo os laços na Instituição.
09/05/2011
Alternativas à Reforma da Previdência são tema de encontro com Germano Rigotto
Dando continuidade ao esforço para definir estratégias a serem adotadas em relação à proposta de reforma da Previdência e ao pacote econômico elaborado pelo governo estadual, a AMP recebeu na manhã desta segunda-feira um especialista no assunto para uma conversa informal. O convidado foi o ex-governador Germano Rigotto, que conversou com integrantes da diretoria, da Administração Superior e convidados sobre a realidade do sistema previdenciário e analisou as perspectivas.
06/05/2011
FMP promove palestra do procurador do MPF Alexandre Gavronski na OAB
A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promove no dia 10 de maio (terça-feira), das 8h30min às 10h30min, a palestra
A efetividade da tutela coletiva fora do processo judicial: inquérito civil, audiência pública, recomendação e compromisso de ajustamento de conduta
. O palestrante será o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, Alexandre Amaral Gavronski.
05/05/2011
Conselhão conhece plano de sustentabilidade de Tarso
Os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social se reuniram nesta quinta-feira, no Palácio Piratini, para analisar uma série de temas propostos pelo governo. No encontro, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentou o Plano de Sustentabilidade Financeira do Estado, que tem em seu bojo a reforma previdenciária. O Conselho terá 15 dias para discutir e apresentar sugestões. O envio à Assembleia Legislativa está previsto para a última semana de maio. O vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Alexandre Saltz, representou a entidade de classe durante a reunião.
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