Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

25/08/2010

Aberta em Capão da Canoa a III Semana do MP do Litoral Norte

As palestras dos promotores de Justiça Rodrigo López Zilio, de Caxias do Sul, e José Alexandra da Silva Zachia Alan, de Rio Grande, abriram a abordagem técnica da III Semana do Ministério Público do Litoral Norte, na noite desta terça-feira. Diante de um público formado por estudantes de Direito, servidores da Brigada Militar, do Executivo e do Legislativo local, além de colegas de diversas comarcas, eles abordaram, respectivamente, no auditório da Casa de Cultura de Capão da Canoa, os temas Eleições e a Lei da Ficha Limpa, e a Atuação do MP no Controle da Corrupção.

20/08/2010

Sandro Marones recebe título de Cidadão Restinguense

O promotor Sandro Loureiro Marones, de Restinga Seca, foi homenageado pela Câmara de Vereadores do Município com o título de Cidadão Restinguense. A solenidade foi realizada na terça-feira à noite, na sede do Legislativo, e contou com a presença de diversas autoridades. O vice-presidente de Núcleos da Associação do Ministério Público, Maurício Trevisan, representou a entidade de classe no evento.

20/08/2010

Mudanças no processo penal foram tema de entrevista à Rádio Bandeirantes

O projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propondo alterações importantes no processo penal e nos procedimentos do júri no Brasil foram tema da entrevista concedida nesta sexta-feira pelo presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, ao jornalista Felipe Vieira, da Rádio Bandeirantes.

20/08/2010

Capão da Canoa recebe a Semana do MP do Litoral Norte

Temas importantes do dia a dia dos membros do Ministério Público estarão em debate de 24 a 26 de agosto, em Capão da Canoa, durante as atividades da Semana do MP do Litoral Norte. A programação será realizada na Casa de Cultura Erico Verissimo e contará com a participação de palestrantes altamente qualificados.

19/08/2010

David Medina representa a AMP/RS no Polêmica

O promotor criminal e diretor cultural da AMP/RS, David Medina da Silva, participou nesta quinta-feira do programa Polêmica, da Rádio Gaúcha. O tema do debate foi o uso das tornozeleiras para o monitoramento de apenados do regime semiaberto.

18/08/2010

Prevenção ao crack em Tupanciretã

Preocupados com o avanço desenfreado do crack no Estado, a Subseção da OAB Tupanciretã e a Promotoria de Justiça do município promoveram evento na Casa de Cultura da cidade com objetivo principal de alertar os jovens e educadores locais sobre os riscos e conseqüências do uso desta droga. O palestrante convidado para falar sobre o tema no encontro que ocorreu na noite do dia 17 de agosto foi o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles.

17/08/2010

MP mineiro veio conhecer a campanha da AMP/RS contra o crack

A campanha Crack - Ignorar é o seu vício? segue despertando a atenção de outras entidades e instituições Brasil afora. O interesse é tanto, que um representante do Ministério Público de Minas Gerais esteve visitando a AMP/RS, em Porto Alegre para saber mais acerca da iniciativa.

14/08/2010

Promotores aprovam Carta de Gramado

Preocupados com a possibilidade de aprovação, no Congresso Nacional, de novo projeto de lei que reforma o processo penal brasileiro, promotores que atuam no Tribunal do do Júri de todo o país pretendem encaminhar aos deputados federais um alerta. O perigo, afirmam, é de que as alterações promovam o aumento da impunidade.
Reunidos na serra gaúcha, durante o Encontro Nacional dos Promotores do Júri, promovido pela AMP/RS, eles redigiram a Carta de Gramado, por meio da qual manifestam sua contrariedade com o projeto. Confira a íntegra do documento que deverá ser encaminhado aos parlamentares de todos os Estados nos próximos dias.

14/08/2010

Plenária Final: democracia interna é tema de moção

Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul ocuparam duas tardes do Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado, participando das reuniões temáticas nas áreas criminal, cível, especializada e institucional. Todas as proposições oriundas destas discussões foram submetidas à Plenária Final, ocorrida na tarde de sexta-feira, 13 de agosto. Na foto os promotores Maurício Trevisan e Mauro Souza durante a coordenação dos trabalhos na Plenária. Questões referentes à democracia interna voltaram à pauta do evento este ano.

13/08/2010

Painel debate os aspectos do novo rito do júri

Abordagens apaixonadas e ainda assim sustentadas pela coerência e o respeito à Constituição movimentaram a tarde desta quinta-feira, no Encontro Nacional dos Promotores do Júri. Durante o painel Aspectos do Novo Rito, coordenado pelo promotor José Nilton Costa de Souza, foram fortes as críticas e os questionamentos quanto à pertinência das mudanças propostas no projeto que reformula os procedimentos do júri. Ao final do painel, uma longa e ampla discussão apontou propostas de ação para tentar barrar as restrições impostas pelo texto que está sendo analisado no Senado Federal.