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12/08/2011
Câmara Federal e Assembleia gaúcha promovem seminário de enfrentamento ao crack
Representantes da Câmara Federal, do Parlamento e do Executivo gaúcho, além de representantes de outros segmentos da sociedade participaram, durante toda a sexta-feira, do seminário “Combate ao Crack e Outras Drogas Ilícitas”, no Plenário da Assembleia Legislativa. No encontro, além de depoimentos comoventes de historias de vida pontuadas pelo enfrentamento diário à droga no seio familiar, a análise de temas como as redes de tratamento, a internação compulsória e um debate franco sobre descriminalização do consumo.
12/08/2011
Painéis e debate foram destaque em evento sobre drogadição
À tarde, na reabertura dos trabalhos do seminário "Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas", dois relatos impressionantes, carregados de críticas à forma como o tema é conduzido no país, receberam aplausos e reconhecimento do público presente no Plenário da Assembleia Legislativa. No painel "Redes de Tratamento", mediado pela relatora da Subcomissão contra o Crack da AL, deputada Miriam Marroni, o coordenador estadual da CUFA, comunicador Manoel Soares, expôs o próprio drama e se emocionou ao falar sobre o impacto do crack em sua família. "Eu vi de tudo em relação a essa droga. É difícil discutir o tema com elementos suficientes sem vivenciar na carne".
11/08/2011
Promotor gaúcho integra Subcomissão Especial de Crimes e Penas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (10), a Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Indicado pela AMP/RS, o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade representará a classe no grupo de trabalho, cujo objetivo é propor nova organização e uniformização das leis penais para torná-las mais efetivas, reduzindo a impunidade e elevando o senso de justiça.
11/08/2011
Seminário na Assembleia Legislativa aborda o combate ao crack e outras drogas ilícitas
Um amplo debate sobre a questão da drogadição ocorre nesta sexta-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa. Concebido pela Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas (Cedroga) da Câmara dos Deputados e pela Subcomissão Contra o Crack do Parlamento gaúcho, o seminário "Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas" tem o apoio da AMP/RS e do Instituto Crack Nem Pensar.
10/08/2011
Conselhão debate regulamentação do Regime Previdenciário Público
A regulamentação da Lei Complementar 13.758 que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Estado e institui o Fundo Previdenciário (Fundoprev) foi o tema principal da reunião desta terça-feira (09) da Câmara Temática da Previdência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O vice-presidente de Núcleos da AMP, Alexandre Saltz, que é conselheiro do órgão, participou da reunião.
09/08/2011
Proposta a criação de novo núcleo da AMP
Um encontro realizado na última sexta-feira (5), em Estância Velha, abordou a possibilidade de criação de um novo núcleo da AMP. Na reunião, da qual participaram o presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e o vice, Sérgio Harris, foi proposta a formação do Núcleo Rota Romântica, que seria composto pelas comarcas de Campo Bom, São Sebastião do Caí, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Portão, Nova Petrópolis e Feliz.
04/08/2011
Cláudio Barros avalia seus quatro anos no CNMP
Em quatro anos, foram mais de 200 julgamentos, cerca de 370 processos analisados, 150 decisões monocráticas e 60 liminares proferidas. O procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, 29 anos de carreira, encerra na próxima terça-feira (9) seu segundo mandato como membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao final deste ciclo, pretende afastar-se para um período de férias, que não vê desde 1996. Antes, porém, ele concedeu esta entrevista, na qual fez um balanço do órgão criado em dezembro de 2004 para exercer o controle externo e fiscalizar o exercício administrativo e financeiro do MP.
29/07/2011
Previdência e atividades culturais são destaque no almoço com os associados

Como toda última quinta-feira do mês, ocorreu neste dia 28 a tradicional reunião-almoço dos associados da AMP/RS. O encontro teve como pauta temas de grande interesse dos membros do Ministério Público, dentre eles a reforma da Previdência, abordada com ênfase pelo vice-presidente de Aposentados, Antônio Carlos Hornung.
28/07/2011
Belém do Pará prepara o XIX Congresso Nacional do MP
A ministra do STF Cármen Lúcia é a mais recente confirmação no rol dos participantes do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento será realizado de 23 a 26 de novembro no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA) e terá como tema "Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade". A Conferência Magna será proferida pelo vice-presidente da República, Michel Temer.
27/07/2011
TJ garante prerrogativa de assento do MP em sala de audiência
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu nesta terça-feira (26) liminar pleiteada em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público e determinou a suspensão das alterações do mobiliário da sala de audiências do Foro Regional da Restinga, na Capital. A medida visa a garantir a prerrogativa dos membros da Instituição de ter assento no mesmo plano e imediatamente à direita do juiz. O relator do mandado de segurança elaborado pela Assessoria da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, com apoio dos promotores Veleda Maria Dobke e Amilcar Macedo Fagundes, é o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa.




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