Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

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Foram encontrados 3004 resultados

29/10/2009

Novo Código Ambiental será analisado por comissão da AMP/RS

A AMP/RS formou uma comissão para estudar o Projeto de Lei 154/09 da Assembléia Legislativa, que trata da criação do novo Código do Meio Ambiente do Estado. O ato que deu origem à comissão foi assinado pelo presidente Marcelo Dornelles, que também solicitou ao Legislativo acesso à íntegra do projeto.

28/10/2009

Reajuste do subsídio é tema de encontro dos presidentes

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 28, com o presidente da Ajuris, Carlos Cini Marchionatti, para discutir assuntos comuns às duas entidades.

28/10/2009

FMP abre inscrições para vestibular de Direito

A FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público - abriu inscrições para o vestibular de Direito 2010/1. As provas serão realizadas no dia 19 de dezembro. Informações pelo telefone (51) 3027-6565.

28/10/2009

Congresso Nacional do MP já tem mil inscritos

Faltando menos de um mês para o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, cerca de mil pessoas já efetuaram inscrições. A expectativa é de que o número dobre até a data do evento, que ocorrerá em Florianópolis/SC, de 25 a 28 de novembro.

27/10/2009

AMP e Conamp acompanham sessão do CNMP

Os presidentes da AMP/RS, Marcelo Dornelles, e da Conamp, José Carlos Cosenzo, acompanharam na segunda-feira (20), em Brasília, a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

26/10/2009

AMP/RS e UFRGS unem esforços contra as drogas

A Associação do Ministério Público do RS e a UFRGS firmaram nesta segunda-feira (26), Termo de Cooperação Técnica para somar esforços visando combater o tráfico e consumo de drogas, assim como seus desdobramentos junto à sociedade.

23/10/2009

Samba de roda no pub da AMP/RS

O samba deu o tom no primeiro happy hour deste ano promovido pela Vice-Presidência Social da AMP/RS. O encontro dos promotores e procuradores de Justiça ocorreu no pub da sede administrativa da Associação, no final da tarde de quinta-feira, 22 de outubro.

23/10/2009

AMP/RS e PGJ discutem aumento do subsídio

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, recebeu nesta sexta-feira a visita do assessor parlamentar da PGJ, procurador Paulo Emílio J. Barbosa. No encontro, ocorrido na sede da entidade, eles conversaram sobre o projeto de aumento do subsídio mensal dos membros do Ministério Público gaúcho.

23/10/2009

Congresso Nacional do Ministério Público reúne grandes nomes do Judiciário em Florianópolis

O 18° Congresso da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP) reunirá em Florianópolis, entre os dias 25 e 28 de novembro, palestrantes de renome internacional para discutir o tema "O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social". Além da confirmada participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal de Jutiça Ayres Britto, o jurista italiano Luigi Ferrajoli e os juristas brasileiros Joel de Menezes Niebuhr e Lenio Streck.

22/10/2009

Conamp e associações solicitam apoio para alteração da Lei Orgânica dos MPEs

O presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, e os presidentes das associações dos Ministérios Públicos nos estados reuniram-se com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta quarta-feira (21), na sede da PGR, em Brasília. Segundo o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, a solicitação para que Gurgel proponha projeto de lei que permita aos membros da primeira instância exercer cargos em órgãos superiores dos Ministérios Públicos estaduais foi uma das pautas principais do encontro. “Essa foi uma demanda levada por nossa Associação à Conamp e aprovada por unanimidade, mas para que isso aconteça é preciso alterar o artigo 14°, inciso II da Lei Federal 8.625/93, que restringe o exercício aos procuradores de Justiça”, explica Dornelles. .

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