Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

12/03/2010

AMP/RS acompanha posse da diretoria da OAB para o próximo biênio

Foi empossada na noite desta quinta-feira, no Auditório Dante Barone, da Asselbleia Legislativa, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), para o triênio 2010-2012. A solenidade foi acompanhada pelo vice-presidente Administrativo da AMP/RS, Mauro Souza.

12/03/2010

Reuniões de Núcleo pelo Interior

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles esteve nesta semana com colegas de quatro municípios do Interior. Na quarta e na quinta-feira, participou de reuniões de Núcleo em Santa Maria, Cruz Alta e Lajeado, além de visitar Júlio de Castilhos.

11/03/2010

Câmara aprova emenda de Ibsen sobre partilha dos royalties do pré-sal

Com 369 votos favoráveis e 72 contrários, a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira O Plenário aprovou nesta quarta-feira a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) ao Projeto de Lei 5938/09, do Executivo. O projeto prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados.

10/03/2010

Projeto de reajuste do subsídio deverá ser votado na próxima terça-feira na CCJ

Os projetos de reajustes dos subsídios do Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas do Estado deverão tramitar todos juntos na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça, no dia 16 de março. O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, que acompanha a movimentação do PL 277/09 desde seu envio ao Legislativo, junto com demais membros da diretoria, vê como positiva a apreciação dos projetos em bloco.

10/03/2010

Reunião na Casa Civil

O presidente da AMP/RS reuniu-se com o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para conversar sobre o projeto de reajuste do subsídio dos membros do MP/RS. Marcelo Dornelles esteve acompanhado do ex-procurador-geral, Roberto Bandeira Pereira e do procurador de Justiça Antônio Carlos Bastos e pelo assessor legislativo da AMP/RS, André Fernando Carvalho Leite.

09/03/2010

Vieira da Cunha visita AMP/RS

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, recebeu nesta segunda-feira, 8, a visita do deputado federal e procurador de Justiça, Vieira da Cunha (PDT-RS).

05/03/2010

Câmara vota no dia 10 emenda de Ibsen Pinheiro sobre royalties do Pré-Sal

A Câmara dos Deputados deverá votar no próximo dia 10 de março a emenda 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009, que trata da divisão dos royalties da comercialização do petróleo obtido na camada do pré-sal. A proposta, de autoria dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), defende o partilhamento igualitário dos recursos, com base nos critérios dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e municípios (FPM).

05/03/2010

Núcleos de Pelotas e Rio Grande fazem reuniões

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, visitou o sul do Estado nesta semana, para participar das reuniões de Núcleo realizadas em Pelotas e Rio Grande, na quarta e na quinta-feira, respectivamente. Nos dois encontros, foram discutidas questões como o projeto de aumento dos subsídios, que segue aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a demanda pelo pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência junto à Administração Superior, a reforma previdenciária e o resíduo dos subsídios.

04/03/2010

Piratini: campanha de combate ao crack marca atividade de volta às aulas

A abertura do ano letivo em Piratini foi especial este ano devido ao trabalho da promotora de Justiça do município, Cristiana Müller Chatkin. Em conjunto com a Prefeitura, ela organizou uma atividade de mobilização contra o crack. “Nossa ideia foi envolver a comunidade escolar neste evento, trazendo informações sobre esta droga, tanto para os adolescentes como para os professores”, conta a promotora, que atua há nove anos em Piratini.

02/03/2010

Projeto de reajuste do subsídio do MP permanece na pauta da CCJ

O deputado Luiz Fernando Záchia pediu vistas ao Projeto de Lei 274/2009 que reajusta o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, realizada este manhã. O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, o vice-presidente Mauro Souza e o assessor legislativo André Fernando Carvalho Leite acompanharam a sessão. Também estavam presentes o subprocurador-administrativo do MP/RS, Delmar Pacheco da Luz e o assessor legislativo da PGJ, Paulo Emilio Barbosa.