Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Vieira da Cunha discute PL sobre organizações criminosas com a AMP
O deputado federal Vieira da Cunha visitou a AMP/RS na manhã desta segunda-feira (21). Ele foi recebido pelo presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, o ex-procurador-geral de Justiça e ex-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Mauro Renner, e o promotor criminal de Erechim, Luciano Vaccaro, em encontro no qual foi tratado o Projeto de Lei n° 6.578/2009, do Senado Federal, do qual Vieira é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
O projeto, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação, os meios de obtenção da prova, crimes correlatos e o procedimento criminal a ser aplicado, será objeto de reunião nesta terça-feira, no Plenário 1 da Comissão, em Brasília.
Durante o encontro na sede da entidade, o deputado recebeu informações para subsidiar seu parecer sobre a matéria no seio da Comissão e orientar as votações que irá proceder no plenário referentes a esse assunto. Por conta da parceria entre a AMP e o parlamentar no que se refere à análise de temas de interesse da Instituição que tramitam no Congresso Nacional, Vieira viajou à Capital Federal acompanhado por Vaccaro, que representará a entidade de classe, a Conamp e o MP/RS na reunião desta manhã na Capital Federal.
A expectativa da classe é pela aprovação do projeto. O governo federal tem manifestado interesse no mesmo sentido e pode, inclusive, pedir que o texto seja votado em regime de urgência. "Esse é um assunto de grande relevância para nós, já que combater organizações criminosas é uma forma eficaz de enfrentar a corrupção e os crimes de colarinho branco, entre outros", destaca o presidente da AMP.
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