Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Membros do Conselho Superior projetam suas expectativas junto ao órgão
Enquanto um vivencia a experiência pela primeira vez, o outro exerce seu segundo mandato. Os procuradores de Justiça Ubaldo Alexandre Licks Flores e Gilmar Maroneze, respectivamente, foram eleitos em junho pela classe para integrar o Conselho Superior do Ministério Público. Com mais de 20 anos de carreira, eles alimentam a expectativa de contribuir para o aperfeiçoamento da Instituição.
Composto pelo procurador-geral e o corregedor-geral, além de cinco membros eleitos pela classe e quatro indicados pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o Conselho reúne-se semanalmente e funciona como uma espécie de freio da Instituição. “Desempenhamos, basicamente, funções administrativas, como as questões ligadas à movimentação da carreira, os procedimentos administrativos disciplinares e a revisão de inquéritos civis, que chegam à casa dos 10 mil ao ano. Somos uma espécie de freio do MP”, explica Maroneze.
O procurador considera excelente a atual composição do Conselho, com colegas experimentados em diversas áreas. Para ele, a diversidade de pensamento é muito valiosa para o desempenho adequado dos órgãos colegiados. “O MP já é uma instituição da democracia, só funciona dentro do Estado Democrático e tem que ser internamente democrático também. Decisões colegiadas têm menor possibilidade de erro”.
Eleito com 424 votos, cerca de 90% dos colegas que participaram do pleito, Maroneze vê o resultado das urnas como uma honra e uma responsabilidade. “Temos o compromisso de tratar de temas que afetam diretamente a vida dos colegas. Neste momento, há uma preocupação com os critérios de avaliação do merecimento para promoções e remoções, já que a Constituição Federal, a Lei Federal, a Lei Estadual e decisões do Conselho Nacional fixam critérios um tanto conflitantes”, acrescenta.
Mesmo tendo participado de apenas uma sessão do Conselho até agora, o procurador Ubaldo Licks Flores percebe a importância da função. “Significará uma oportunidade de conhecer ainda melhor a Instituição e contribuir na discussão de importantes temas”, avalia.
Licks ingressou no Ministério Público em 1989, na Comarca de Encruzilhada do Sul. Passou por Lajeado e, em 1993, chegou a Porto Alegre, atuando como promotor-assessor do procurador-geral de Justiça na Procuradoria de Prefeitos e na Promotoria Criminal. Seus 22 anos de Ministério Público permitem-lhe identificar um importante papel da Instituição.
Segundo ele, através de uma atuação cada vez mais próxima da população, o Ministério Público deve estar sempre atento às transformações sociais, inclusive contribuindo decisivamente para que elas ocorram de forma positiva. “Nos dias atuais, o combate à criminalidade crescente, à corrupção e às desigualdades sociais é o grande desafio enfrentado pelos colegas. No limite de suas atribuições, o Conselho Superior deve criar as condições para que esse enfrentamento continue acontecendo da melhor forma possível, seja promovendo o aperfeiçoamento institucional, seja defendendo as prerrogativas funcionais dos colegas promotores e procuradores”, completa Licks.
Confira a composição atual do Conselho Superior
Membros natos:
Eduardo de Lima Veiga - procurador-geral de Justiça
Armando Antônio Lotti - corregedor-geral do Ministério Público
Titulares pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores:
Renato Vinhas Velasques
Altamir Francisco Arroque
Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa
Eva Margarida Brinques de Carvalho
Titulares pela Classe:
Gilmar Possa Maroneze
Roberto Bandeira Pereira
Ana Maria Schinestsck
Ubaldo Alexandre Licks Flores
Roberto Varalo Inácio
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