Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Entidade estreita relações com membros do Congresso Nacional
O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha conversaram, na última quinta-feira (11), em Brasília, sobre uma série de temas de interesse da Instituição e do Congresso Nacional. O parlamentar retomou assuntos tratados em sua última visita à entidade de classe, em julho deste ano (foto), quando pediu auxílio da Associação no exame dos principais projetos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça, em especial os de interesse do Ministério Público.
No encontro, foram discutidos diversos temas a respeito dos quais existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Contribuíram com pareceres os procuradores de Justiça Carlos Dias Almeida, Maria Regina Fay Azambuja e Antonio Cezar Lima da Fonseca, além dos promotores Charles Emil Machado Martins e Cynthia Feyh Jappur, cujos trabalhos foram encaminhados ao deputado.
Recursos oriundos dos Depósitos Judiciais
Outro assunto abordado no encontro foi o Projeto-de-Lei 7.412/10, que dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais. Vieira é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e vem tratando intensamente do tema.
Na oportunidade, foram contatados, ainda, com o apoio de Vieira da Cunha, outros integrantes da CCJ, como o deputado federal Esperidião Amim, de Santa Catarina. O assunto também foi levado pela AMP/RS à apreciação do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, e dos presidentes da Conamp, César Bechara Mattar Jr., e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, que estavam na capital federal.
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