Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Palestras encerram Semana do MP na Capital
Com uma fala inflamada, o promotor de Justiça Criminal Fabiano Dallazen prendeu a atenção dos estudantes e professores do curso de Direito do UniRitter, na noite desta quinta-feira. Foram quase duas horas de atividade, aberta com a palestra Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro, que encerrou o ciclo de debates da Semana do Ministério Público da Capital.
Na abertura, o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, valorizou a oportunidade de aproximar o Ministério Público do meio acadêmico e apresentar um pouco da Instituição. “Sendo melhor compreendido pela sociedade e estando mais próximo da comunidade, seguramente o MP pode exercer sua missão institucional de forma mais efetiva e eficaz. Foi por esse motivo que surgiram as Semanas do Ministério Público, há cerca de 25 anos”, disse o dirigente, que esteve acompanhado pelo diretor de Valorização Funcional da Associação, Sérgio Harris. A orientadora técnica do Núcleo de Justiça Simulada da UniRitter, Letícia Silveira Hesseling, representou a instituição de Ensino Superior no evento.
A PALESTRA
Ao se dirigir ao público, Dallazen provocou os acadêmicos a avaliar os rumos do Direito e sua eficácia diante da evolução da sociedade e da demanda dessas comunidades. Segundo o promotor, o Processo Penal e o Direito Penal têm seguido um rumo “diametralmente oposto”, em sua produção acadêmica, legislativa e judicial, daqueles que a sociedade espera. “Temos de parar e pensar que rumo queremos dar ao nosso Direito. Por ser produto cultural – e a cultura evolui –, o Direito precisa evoluir também. Não podemos ficar evocando o período da Inquisição. Temos de buscar o Direito de hoje, na nossa realidade e na realidade da sociedade, que é o destinatário”, observou.
Para Dallazen, o Direito Penal brasileiro está em descompasso com a realidade atual. Permite, por exemplo, a extinção da punibilidade a quem comete crime de sonegação fiscal e paga o valor devido antes do recebimento da denúncia. Mas oferece, no máximo, a redução da pena a um batedor de carteiras arrependido. “O Direito Penal está indo de encontro àqueles valores que a Constituição Federal tutela, ao tratar de forma benevolente crimes que causam danosidade social intensa”, criticou.
PROCURADOR-GERAL FALOU AOS ALUNOS DA FMP E MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
Ainda na programação da Semana do Ministério Público de Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, conversou, na quarta-feira, com colegas da classe e alunos da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), no Palácio do Ministério Público. Abordou o tema Ministério Público e Sociedade. No evento, promovido pela AMP, pela Instituição e FMP, Veiga disse que “o Ministério Público é um agente estatal provocador, parceiro da sociedade civil que atua em mediações sempre procurando o consenso".
O chefe da Instituição fez uma explanação sobre a origem do Ministério Público e sua evolução ao logo dos anos. Conforme ele, o "MP quer ser reconhecido como uma Instituição moderna, que atua na transformação da realidade social, além de protetora dos direitos fundamentais”.
Ao final do encontro, Veiga e o presidente da AMP, Victor Hugo Azevedo, foram homenageados com um exemplar da Revista da Faculdade de Direito da FMP, em sua edição de número 5. Eles receberam a obra do diretor da faculdade, Anízio Pires Gavião Filho.
Também participaram da atividade o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o presidente da Fundação Escola Superior do MP, Mauro Luís Silva de Souza; o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MP e coordenador da Faculdade de Direito da FMP, Jayme Weingartner Neto; o diretor de Valorização Funcional da Associação do MP, Sérgio Harris, e o promotor de Novo Hamburgo, José Nílton Costa de Souza.
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