Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Em defesa das prerrogativas ministeriais
O ataque às prerrogativas do Ministério Público, ocorrido durante sessão de julgamento no Foro Central da Capital, repercutiu amplamente nos veículos de imprensa e exigiu da AMP/RS um firme posicionamento em defesa dos membros da Instituição.
Desde a noite de terça-feira, quando um desentendimento entre o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, a juíza Rosane Michels, a defensora pública Tatiana Boeira e o advogado Ademir Valentim provocou a interrupção do júri e a dissolução do Conselho de Sentença, a entidade de classe tem sido requisitada para tratar do assunto.
As manifestações do presidente, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, ganharam espaço na RBS TV e na TV Record, nas rádios Gaúcha e Guaíba, além dos jornais O Sul, Zero Hora e Correio do Povo, bem como nos principais sites de notícias. O dirigente lamentou o episódio e assegurou que o MP tem todo o interesse em debelar quaisquer eventuais atritos entre as instituições.
Reafirmou, entretanto, a inconformidade da classe face ao aviltamento a que foi submetido um agente do Ministério Público. "Ao que tudo indica, a Instituição teve suas prerrogativas violadas pelo gesto de uma defensora que deveria saber os requisitos para que um promotor receba voz de prisão. Iniciativas como essa, que afrontam o Ministério Público visando a restringir o espectro de atuação de seus membros não serão, em hipótese alguma, admitidas", disse Azevedo.
Segundo o dirigente, o incidente, embora tenha causado prejuízos processuais significativos, em especial o decorrente da interrupção do julgamento de crimes graves, poderá de certo modo embaraçar, mas não irá prejudicar as relações entre as Instituições, que têm de ser respeitosas e comprometidas com o dever legal de velar pelo prestígio do sistema de justiça. "Todos somos servidores públicos e estamos aqui para servir à cidadania", completou.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), por seu presidente, César Bechara Nader Mattar Júnior, tão logo tomou conhecimento do assunto, manifestou total solidariedade à AMP/RS e ao Promotor de Justiça Amorim. As duas entidades acertaram de disponibilizar, ao final das investigações, se necessário, as estruturas administrativas e de assessoria jurídica para avaliar possível responsabilidade civil e criminal dos eventuais autores de atentado às prerrogativas e garantias ministeriais.
O diretor de Valorização Funcional da AMP/RS, Sérgio Hiane Harris, esteve presente durante a coleta dos depoimentos na noite de terça-feira, e continuará acompanhando o caso.
Veja, abaixo, as principais intervenções da AMP/RS na mídia.
Plantão Gaucha
Balanço Geral Rede Record
Gaucha Reporter
Bom Dia Rio Grande
Radio Guaíba
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