Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Entidades emitem nota pública

A AMP/RS emitiu nesta terça-feira, ao lado de outras 24 entidades de classe, uma nota pública na qual repudia a postura do governo estadual na condução, junto à sociedade gaúcha, dos projetos que compõem o Programa de Sustentabilidade Financeira do Rio Grande do Sul. Veja abaixo a íntegra da nota.

NOTA PÚBLICA - Democracia em risco

As entidades signatárias vêm manifestar sua inconformidade com a postura antidemocrática que vem sendo demonstrada pelo Executivo Estadual no encaminhamento dos Projetos de Lei de Reestruturação Financeira do Estado.
Embora tenha prometido ampla discussão com a sociedade sobre as medidas que apresentaria, encaminhou os projetos em regime de urgência sem qualquer debate prévio.

Esta postura autoritária ficou escancarada na reunião realizada esta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em que orientou sua base aliada a rejeitar simples requerimento de realização de audiência pública sobre os projetos.

Esperam as entidades signatárias, todavia, que a Assembleia Legislativa saberá ainda exercer o seu papel constitucional de Poder independente, permitindo à sociedade que ao menos contribua na discussão e conhecimento dos projetos pelos parlamentares.

Porto Alegre, 21 de junho de 2011.

OAB – Seção Rio Grande do Sul
União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública
AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
AMP – Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
CPERS Sindicato
ASDEP – Associação dos Delegados de Polícia
SINDICAIXA
SINDISPGE-RS
SINDSEPE-RS
SINDJUS-RS
SIMPE-RS
SINDCIVIS-BM
ASOFBM
AFOCEFE
AMAPERGS Sindicato
FESSERGS
ABAMF
ASJ
ADPERGS
APERGS
SINDIPE
SINDIFISCO
AFISVEC
APROJUS
SINAPERS

Tweet

Nenhuma imagem cadastrada