Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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AMP intervém em incidente envolvendo promotor de Justiça
Um incidente ocorrido na tarde desta terça-feira, durante sessão de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, exigiu a intervenção da diretoria da Associação do Ministério Público. Após uma discussão entre o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim e uma defensora pública, a sessão foi interrompida e os envolvidos se dirigiram para a sede do Ministério Público. Ali, segundo o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, eles participaram de reunião com o procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto.
Azevedo conversou com repórteres dos veículos de imprensa que cobriam o caso sobre a especulação sobre a prisão de Amorim. O dirigente explicou que para um promotor de Justiça ser preso é preciso uma ordem escrita de um Tribunal ou ele ser flagrado cometendo um crime inafiançável. Ressaltou que as notícias recebidas, de um desentendimento no Plenário do Júri, mesmo que envolvam ofensas pessoais, não constituem nenhuma das duas hipóteses. “Então, o promotor Amorim não está preso. Se alguém, nessas circunstâncias, aventou da prisão, deverá responder pelo crime de abuso de autoridade”, ressaltou.
O presidente da AMP destacou, ainda, que, tão logo aconteceu o incidente, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Associação do MP, as Corregedorias-Gerais do MP e da Defensoria Pública, assim como a direção do Foro Central foram comunicadas e acorreram ao local do fato. “E nós, em um entendimento, chegamos à conclusão de que, se houve algum problema com um promotor de Justiça, essa questão deve ser tratada perante o Procurador-Geral de Justiça. E então viemos para a sede do MP”, finalizou. O diretor de Valorização Funcional da AMPRS, Sérgio Hiane Harris, também acompanhou as tomadas de depoimentos.
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