Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Assembleia aprova projeto que cria cargo de promotor em Teutônia
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 143/2010, da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria o cargo de 2° promotor na comarca de Teutônia, de entrância inicial. Acolhido pelo voto de 49 parlamentares, o texto será encaminhado ao governador Tarso Genro e deverá ser sancionado em até 30 dias.
A Associação do Ministério Público estava acompanhando a tramitação do projeto na Assembleia, a pedido do doutor Jair João Franz, promotor de Teutônia. Segundo Franz, o trabalho da Promotoria de Justiça ficava prejudicado devido à crescente demanda na comarca, que atende a cinco municípios. Com uma estrutura judicial composta de duas varas, com dois juízes titulares, o serviço do Ministério Público estava sobrecarregado.
No curso do processo legislativo, o presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e o secretário Márcio Bressani estiveram no gabinete do deputado Raul Carrion, relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, para tratar do assunto. Além do voto favorável, o parlamentar também mostrou empenho para levar o projeto ao Plenário.
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