Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Eduardo de Lima Veiga assume o comando do MP gaúcho

Em uma concorrida solenidade, no final da tarde desta segunda-feira, Eduardo de Lima Veiga foi empossado procurador-geral de Justiça. Ao suceder Simone Mariano da Rocha, o novo chefe do Ministério Público gaúcho fez uma manifestação que mesclou firmeza e sensibilidade. “Aqui retornamos em pleno rito de passagem. A República é assim mesmo, como determina a Constituição: cíclica, alternância no poder, mandatos temporários. Mas com princípios e desafios permanentes”, disse Veiga, que ocupará o cargo no biênio 2011-2013. O evento foi prestigiado por dezenas de autoridades civis e militares gaúchas e nacionais.

Ciente da responsabilidade de comandar a Instituição Veiga definiu limites e tarefas que deverão ser cumpridos pelo Ministério Público. Destacou que o rol de atribuições do Ministério Público é tão extenso e variado que exige fazer escolhas e eleger prioridades. Para o procurador-geral, o diferencial do MP, no sistema constitucional, é o fato de ser o agente estatal provocador, ativador. “Por isso, priorizamos, estrategicamente, o consenso como solução dos conflitos, e a via extrajudicial, sempre que possível”, lembrando as possibilidades abertas com os termos de ajustamentos de conduta e tantas realidades modificadas a partir de meras recomendações.

Segundo Veiga, o Ministério Público também deverá propor limites, fortalecendo o trabalho de combate à corrupção, à sonegação, às organizações criminosas, “que solapam não só a capacidade de investimento do Poder Público, mas a própria confiança da cidadania”. Para ele, o MP deve ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais por meio da indução e da fiscalização de políticas públicas. Veiga encerrou seu discurso sublinhando que “na sensibilidade coletiva os membros saberão identificar as injustiças, denunciar a corrupção, nomear o intolerável e, ao seu redor, cerrar fileiras”.

Durante a cerimônia, Veiga empossou os subprocuradores-gerais que o acompanharão nos próximos dois anos. Ivory Coelho Neto será o sub para Assuntos Jurídicos; Daniel Sperb Rubin para Assuntos Administrativos e Marcelo Lemos Dornelles para Assuntos Institucionais.

DESPEDIDA

Em seu discurso de despedida, a ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, agradeceu a todos que lhe acompanharam em sua administração e ressaltou que encerrava a gestão com “serenidade e a satisfação do dever cumprido”, depois de arrolar suas realizações durante os dois anos de mandato em que pode tomar importantes decisões institucionais e implantar projetos e programas voltados à sociedade. 

O governador Tarso Genro encerrou o evento salientando a qualificação da ex-procuradora-geral e do novo chefe do MP gaúcho. "Simone Mariano da Rocha foi uma grande Procuradora-Geral de Justiça, digna, sóbria, responsável e aberta, e Eduardo de Lima Veiga, pela sua história, pelo seu currículo de homem do Ministério Público, merece o cargo que alcança e assume no momento". Segundo ele, a direção do Ministério Público estava e continuará em boas mãos. "São pessoas altamente qualificadas e respeitadas pelo povo gaúcho e pela comunidade jurídica do nosso país", disse Tarso antes da solenidade.

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