Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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AMP/RS na reunião do Conselho Deliberativo da Conamp
O presidente em exercício da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, participou nesta quarta-feira (23) da reunião do Conselho Deliberativo da Conamp. O encontro foi realizado em Fortaleza (CE). Na ocasião, foram criadas mais três comissões temáticas e duas subcomissões.
Foram instituídas as comissões: de Violência Doméstica, integrada pelas associações do Ministério Público do Pará (Ampep) e de Roraima (Amper); de Código Eleitoral, coordenada pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP); e a de Defesa do Consumidor, que será composta pelas associações do Rio Grande do Norte (Ampern), do Ceará (ACMP) e de Minas Gerais (AMMP). Foram criadas também duas subcomissões, de Matéria Institucional e de Remuneração e Vantagens Pessoais.
Os grupos vão atuar em conjunto com a comissão de Prerrogativas e Garantias Institucionais, criada ainda em fevereiro. Naquela ocasião, a Conamp montou ainda as comissões de Código Florestal e Penal/Processo Penal, presididas pela AMP/RS, além de Patrimônio Público, Infância e Juventude e Execução Penal.
No encontro desta semana, da qual participou o promotor Marcelo Dornelles, secretário-geral da entidade nacional, Azevedo fez um relato dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos em relação aos temas das comissões presididas pela entidade gaúcha. Pelo menos duas reuniões já foram realizadas na sede da AMP, em Porto Alegre, para tratar do Código Florestal, conduzido pelo vice-presidente de Núcleos, Alexandre Saltz, e do Código de Processo Penal, a cargo do assessor especial criminal da Associação, Mauro Fonseca Andrade.
Ainda na reunião, foram discutidos aspectos funcionais para a definição das estratégias das comissões e para estabelecer os canais de comunicação entre os grupos. Uma das ferramentas será um espaço no site da Conamp destinado à discussão entre os integrantes das comissões sobre os trabalhos desenvolvidos.
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