Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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União Gaúcha analisa projeto de interiorização do IPE
Representantes das entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública se reuniram nesta quarta-feira (2), na sede da Ajuris, para mais um encontro semanal. Atenta ao debate sobre a previdência dos servidores públicos, que deverá ser tratado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social ainda neste ano, a entidade defende a ideia de modelo próprio com regime auto-sustentável e administrado paritariamente pelo governo e pelos servidores.
Frente à necessidade do Estado em recuperar a estrutura deficiente do Instituto de Previdência do estado (IPE), o grupo, do qual faz parte a AMP/RS, vem se dedicando à análise do Projeto de Lei 58/2011, do governo estadual. O texto, encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência, propõe a criação de cargos em comissão para promover a reestruturação do IPE no interior do Estado, tanto nas áreas da saúde quanto da previdência.
A discussão do momento, conforme o tesoureiro da AMP, promotor de Justiça André Carvalho Leite, é sobre a pertinência desse processo de interiorização da autarquia e o uso de CCs em detrimento de concursados para a execução do plano. Na semana passada, a União Gaúcha visitou uma série de deputados estaduais para manifestar interesse em dialogar sobre o assunto e solicitar a retirada da urgência na votação para que a questão possa ser apreciada com profundidade.
O tema previdenciário e a administração do IPE são considerados vitais para a comunidade gaúcha e os servidores públicos. Tanto que no encontro foram elaboradas algumas questões dirigidas ao educador Valter Morigi, indicado pelo governador ao cargo de diretor-presidente do IPE. Ele foi sabatinado na manhã desta quinta-feira pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento. A arguição pública foi acompanhada por André Leite e pelo diretor Jurídico e Institucional da AMP, procurador Antonio Carlos de Avelar Bastos.
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