Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Em palestra, Sérgio Porto analisa constitucionalidade da escolha do procurador-geral de Justiça pelo chefe do Executivo

O ex-procurador-geral de Justiça será o destaque do encontro marcado para a tarde do dia 2 de julho, na sede administrativa da AMP/RS. Convidado pela diretoria da entidade de classe, ele irá ministrar a palestra "Reflexões sobre a constitucionalidade da escolha do Procurador-Geral de Justiça pelo Chefe do Poder Executivo". O evento ocorre em comemoração à Semana do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Mestre e doutor em Direito, professor titular da disciplina de Processo Civil da PUC, Porto adianta que deverá fazer uma abordagem essencialmente técnica acerca do assunto, sem qualquer conteúdo ideológico, do ponto de vista político. O jurista propõe uma análise da atual organização política do Estado na distribuição das funções, na independência dessas funções e na ingerência do governo sobre elas. Ele acredita haver uma deformação constitucional, que poderia ser corridiga por meio do debate jurídico.

O debate promete ser palpitante, uma vez que Porto pretende descortinar aspectos dentro da Constituição que poderiam ser questionados no que se refere a esse tema. Depois da palestra, os colegas estão convidados a participar de um jantar em homenagem aos integrantes das turmas que, neste ano, completam 10, 15, 20, 30, 35, 40, 45, 50 e 55 anos de posse no MP gaúcho.