Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Em ofício, AMP requer reajuste da Substituição

A Associação do Ministério Público aguarda posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça sobre o requerimento encaminhado solicitando o reajuste dos valores da Substituição. O pedido foi formalizado no dia 28 de maio. No documento são requeridas as atualizações referentes aos valores adotados como base de cálculo para a incidência do percentual relativo à verba de gratificação pelo exercício de substituição. O texto é resultado de amplo e detalhado trabalho jurídico desenvolvido pelo promotor André Carvalho Leite. O conteúdo foi analisado e aprovado em reunião de diretoria.