Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Em ano eleitoral, promotor Tiago de Menezes Conceição lança livro sobre direitos políticos
O tema é muito afeito ao momento. Em pleno ano eleitoral, será lançado no dia 21 de junho o livro Direitos Políticos Fundamentais e sua Suspensão por Condenações Criminais e por Improbidade Administrativa. A obra, com 226 páginas, de autoria do promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição e produzida pela Juruá Editora, será apresentada ao público em sessão de autógrafos a partir das 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre.
A obra envereda pelo estudo dos direitos políticos e das possibilidades de sua suspensão. Na medida em que se aprofunda o conhecimento acerca dos direitos políticos, descortina-se seu caráter fundamental e revela-se o quão incompleta é a ideia que hoje grassa na vida jurídica prática de que direitos políticos e eleitorais se equiparam. Demarcados os contornos dos direitos políticos, enquanto direitos fundamentais, surge a questão de saber até que ponto alcança a sua suspensão, tendo em vista expressa previsão constitucional que preconiza este efeito em casos de condenações criminais e por improbidade administrativa.
Seriam viáveis duas noções, ampla e estrita, de direitos políticos, conforme se trate do seu gozo ou da sua suspensão? Em caso afirmativo, sempre haveria de prevalecer esta lógica, ainda quando, para ser efetiva, a suspensão dos direitos políticos reclame algo mais do que a afetação do seu sentido estrito? Enfim, apresenta-se a suspensão dos direitos políticos fundamentais como instrumento de combate à corrupção, pautado pela proporcionalidade, alternativo à pena privativa de liberdade, ainda pouco explorado no cenário jurídico pátrio.
Mestre em Direito, na área de concentração em Instituições de Direito do Estado,o autor é professor palestrante da disciplina “Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores e Crimes contra a Ordem Tributária” na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e professor convidado nos cursos preparatórios e de Pós-graduação em Gestão Pública da Escola Superior do Ministério Público.
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