Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Direito à vida X fé: quais os limites para a intervenção do judiciário?
O promotor de Justiça Jayme Weingartner Neto será um dos participantes do programa Sala de Audiência desta semana, que debate um caso que foi parar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Uma jovem, de 19 anos, com uma doença renal se negou a fazer uma transfusão de sangue que poderia salvar a vida dela. O motivo é religioso, a moça é Testemunha de Jeová.
O médico deveria ter feito o procedimento mesmo contra a vontade dela? E o judiciário, pode determinar que um tratamento médico seja realizado, contra a vontade de uma pessoa, em favor da vida? Essas e outras perguntas vão ser respondidas durante o programa.
Autor do livro "Liberdade religiosa na Constituição", que aborda aspectos da discussão entre direito e religião, Weingartner divide a bancada com os desembargadores Cláudio Baldino Maciel, relator do caso específico no TJRS, que vai justificar o posicionamento adotado na decisão, e Sérgio Gischkow Pereira, que atuou em processo semelhante, em 1995.
O Sala de Audiência vai ao ar neste domingo, às 22 horas, na TVE, canal 7 da TV aberta. Acompanhe também nos horários alternativos da TV Justiça, na Net. Para conferir a programação completa acesse www.ajuris.org.br.
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