Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Projeto de reajuste do subsídio deverá ser votado na próxima terça-feira na CCJ

Os projetos de reajustes dos subsídios do Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas do Estado deverão tramitar todos juntos na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça, no dia 16 de março.

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, que acompanha a movimentação do PL 277/09 desde seu envio ao Legislativo, junto com demais membros da diretoria, vê como positiva a apreciação dos projetos em bloco. “O único projeto que tinha parecer contrário foi derrubado nesta terça (9) por nove a três (Nelson Marchezan, Elvino Bohn Gass e Fabiano Pereira) em sessão da CCJ”, avalia o presidente, referindo-se ao PL de reajuste do subsídio dos magistrados, sob relatoria do deputado Nelson Marchezan Jr., redistribuído ao deputado Francisco Appio.

























Também estavam presentes acompanhando a sessão o vice-presidente da AMP/RS Mauro Souza e o assessor legislativo André Fernando Carvalho Leite. Representando a Procuradoria Geral de Justiça, o subprocurador-geral Administrativo, Delmar Pacheco da Luz e o assessor legislativo Paulo Emílio Barbosa.






























Ainda durante a sessão desta terça-feira, o deputado Francisco Appio, relator do projeto de reajuste do subsídio dos membros do MP/RS, fez a leitura de seu parecer, manifestando-se pela sua constitucionalidade e legalidade.



























Após a leitura e breve manifestação do deputado Elvino Bohn Gass, o deputado Nelson Marchezan pediu vistas ao projeto. Appio também fez a leitura do seu parecer, favorável, ao projeto do Tribunal de Contas. Adroaldo Loureiro solicitou vistas.

A tendência é que os três projetos sejam aprovados por ampla maioria na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça. Depois da CCJ, os projetos de reajuste dos subsídios ainda tramitam por outras comissões da Assembléia antes de serem encaminhados para votação em Plenário.