Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Reresentantes de movimentos sociais e do MP avaliam avanços na defesa dos direitos humanos

O Ministério Público abriu suas portas para receber a sociedade civil organizada com objetivo de avaliar a atuação da Instituição na defesa dos direitos humanos nos últimos 10 anos e projetar a próxima década, em um diálogo inserido nas atividades do Fórum Social Mundial. O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, e o vice Mauro Souza, acompanharam a atividade realizada no Palácio do MP.

Na abertura do debate, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ressaltou a importância do momento, marcado pelos dez anos do Fórum Social Mundial e pelos cinco anos da confecção da Carta de Porto Alegre. O documento foi elaborado em 2005 por Promotores e Procuradores de Justiça, no Primeiro Encontro Nacional do Ministério Público e Direitos Humanos, fixando um planejamento para atuação neste segmento. Ao projetar a década, ressaltou que “há muitos desafios e muitos obstáculos a serem vencidos, mas há pessoas dispostas a encontrar soluções para superá-los”

Na avaliação da subprocuradora geral da República, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, nada melhor do que os Ministérios Públicos do Brasil ouvirem a sociedade civil para que possam saber qual é a avaliação do trabalho realizado e o que é preciso aperfeiçoar. “Acho que o MP vem cumprindo a função que lhe foi atribuída desde a Constituição de 1988 e para que possamos estar sempre nos aperfeiçoando é muito importante essa linha direta com a sociedade”.

À tarde, promotores se reuniram em grupos de trabalho

Defesa da democracia e da sociedade

Bastante aplaudido pelos presentes, o presidente do Colégio de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, foi firme em suas colocações ao defender um Ministério Público mais atento e pró-ativo.

"O MP foi incumbido da defesa do regime democrático, daqueles que se encontram afastados do exercício da cidadania, e é isso que nós temos o dever de fazer no exercício de nossa função”, disse ele. Para Sotto Maior, não basta ao promotor estar com seus processos em dia, é necessário ir além. “ Os promotores precisam botar a mão na massa, se aproximar da sociedade, estar atentos ao que acontece nas comunidades mais carentes das suas comarcas”.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos compareceu ao evento promovido pelos Ministérios Públicos é falou sobre a importância da Instituição na defesa da democracia e dos direitos fundamentais.
 

“O contexto em que foi criado o Ministério Público no Brasil é extraordinário e não existe similar no mundo”, disse ele. Ele também foi crítico ao referir-se a algumas decisões da Instituição e de seus membros envolvendo o MST. Durante sua manifestação ele pediu ao Ministério Público que fossem arquivadas todas as ações que tramitam hoje contra o MST.

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos também foi debatido durante o encontro promovido pelo Ministério Público Gaúcho. Um dos relatores do PNDH, Marcos Rolim, traçou um histórico do plano e esclareceu pontos que são alvo de polêmica sobre o texto e solicitou aos Ministérios Públicos envolvimento no debate sobre o tema.

Propostas
Abertura para diálogo e maior aproximação da sociedade foram os principais tópicos abordados nas sugestões feitas pelas entidades sociais aos Ministérios Públicos. Atenção para questões como discriminação e atos de violência em diferentes segmentos; tortura e opressão política; exigência da garantia de acesso à alimentação, saúde, educação e moradia; maior acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência; cobrança de políticas ambientais e atenção para vítimas de efeitos climáticos.

Ao todo, 21 entidades se manifestaram, expondo problemas enfrentados por diferentes segmentos sociais e propondo ações para qualificar esta atuação. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Francesco Conti, as propostas serão estudadas e avaliadas por Promotores e Procuradores de Justiça para concretizar ações na defesa dos direitos fundamentais.
 

Presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, Conselheiro Federal, Cláudio Barros Silva e procurador-geral do Ministério Público de Contal, Geraldo Da Camino, antes da abertura do evento.