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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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09/12/2009

AMP/RS acompanha tramitação do projeto de lei dos subsidios na CCJ


O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, acompanhado do assessor legislativo Alexandre Saltz e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, estiveram nesta terça-feria, 8, na CCJ da Assembleia Legislativa acompanhando a tramitação do projeto de lei de revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público. 300.jpg
Novamente a sessão não se realizou por falta de quórum. Segundo Dornelles, há demonstração de falta de interesse político de enfrentar várias demandas do Estado, entre as quais se incluem os projetos de revisão do MP, do Judiciário e do TCE.
O relator Dep. Francisco Appio estava presente e o seu parecer é pela constitucionalidade do projeto. A AMP/RS ontinuará insistindo na tramitação possível ainda este ano. Caso continue não havendo quórum até o final do ano legislativo, após o recesso parlamentar, em fevereiro, os projetos retornarão na mesma situação em que se encontravam.
 


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