Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Reajuste dos subsídios pode ser votado na terça-feira
O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, e o assessor legislativo da entidade, Alexandre Saltz, acompanharam na terça-feira a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Por falta de quórum, o projeto de lei 277/2009, que trata do reajuste dos subsídios dos membros do MP, acabou não sendo votado, conforme estava previsto.
Dornelles e Saltz conversaram com o deputado Francisco Appio, relator do projeto, e ouviram que ele deverá apresentar parecer pela constitucionalidade. Na próxima sessão, dia 8, o texto deverá estar na ordem do dia. Isso, por si só, não representa que será votado, pois há a possibilidade de pedidos de vista. Além disso, os projetos do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas estão com relator diferente.
Na sessão, o Deputado Miki Breier apresentou emenda aos três projetos, incluindo proposta de aumento, na mesma proporção, para os servidores. Em que pese a inconstitucionalidade evidente, essas emendas acompanharão os projetos respectivos até o plenário.
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