Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Congresso Nacional do MP é aberto em Florianópolis

A AMP/RS participou da abertura do 18° Congresso Nacional do Ministério Público, nesta quarta-feira, (25), no CentroSul em Florianópolis. O evento, realizado pela primeira vez em Santa Catarina, contou com a presença de aproximadamente 2,5 mil pessoas, entre congressistas, acompanhantes e autoridades convidadas.

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, acompanhados dos vices Mauro Souza, Mauricio Trevisan, Antonio Carlos Hornung e Julia Ilenir, juntamente com a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, acompanham o congresso, que tem seu encerramento no dia 28. O presidente da Fundação Escola do Ministério Público, Luiz Fernando Calil de Freitas, e o corregedor-geral do MP no Estado, Armando Antônio Lotti, também participaram da solenidade.

Para esta quinta-feira, a programação do Congresso tem três destaques: o jurista italiano Luigi Ferrajoli profere palestra sobre o tema Funções de governo e funções de garantia: uma comparação entre as experiências europeia e latino-americana, e o doutor em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP) Joel de Menezes Niebuhr falará sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização e no controle da administração pública. Às 18h, será realizada uma audiência temática reunindo promotores e procuradores de Justiça e lideranças de diversas instituições representativas da sociedade civil de todo o país.

Os principais objetivos do Congresso Nacional do Ministério Público são analisar o desempenho da Instituição, aproximar promotores e procuradores da sociedade e dos demais Poderes e órgãos do Estado, além de colher informações para aperfeiçoamento da legislação em vigor.