Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Novo Código Ambiental será analisado por comissão da AMP/RS
Uma comissão formada pelos promotores de Justiça Alexandre Saltz, Janaína de Carli dos Santos, Mônica Maranghelli de Ávila, Paulo Roberto Charqueiro, Paulo Cirne, Ximena cardozo Ferreira e colegas da Promotoria Especializada Ambiental de Porto Alegre foi constituída pelo presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles. O grupo irá se debruçar sobre o Projeto de Lei 154/09 da Assembléia Legislativa, que trata da criação do novo Código do Meio Ambiente do Estado.
A medida foi adotada em função da polêmica em torno do assunto, que causou descontentamento em diferentes setores da comunidade. Nesta quinta-feira, a Associação protocolou pedido junto à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia para ter acesso à íntegra do projeto para subsidiar o estudo da entidade.
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