Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Congresso Nacional do MP já tem mil inscritos

Faltando menos de um mês para o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, cerca de mil pessoas já efetuaram inscrições. A expectativa é de que o número dobre até a data do evento, que ocorrerá em Florianópolis/SC, de 25 a 28 de novembro. Associados da Conamp, membros do MP e assessores e assistentes jurídicos do MP pagam R$ 600,00 até o dia 16 de novembro. Para convidados, a taxa é de R$ 250,00. Após essa data, os valores serão de R$ 700,00 e R$ 350, respectivamente.

O congresso terá como tema central O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social e reúne na programação mais de uma centena de atividades sobre diferentes áreas do Direito. Este ano, entre os assuntos abordados estão Justiça Penal e Pacificação (na área Criminal), Gestão de Conflitos e Paz Social (na área Cível e Especializada) e Interação Corporativa e Responsabilidade Funcional como Condição de Fortalecimento Institucional (na área de Política Institucional e Administrativa).

Entre os palestrantes estão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, o jurista italiano Luigi Ferrajoli e os brasileiros Joel de Menezes Niebuhr e Lenio Streck. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).

O objetivo do congresso é analisar o desempenho da Instituição, aproximar promotores e procuradores da sociedade e dos demais Poderes e órgãos do Estado, além de colher informações para aperfeiçoamento da legislação em vigor. As inscrições para o evento devem ser feitas no site do evento www.conamp2009.com.br.