Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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AMP/RS encaminha pleitos à procuradora-geral de Justiça
O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, esteve reunido com a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, na manhã desta sexta-feira. Na ocasião, a entidade de classe apresentou duas reivindicações ao comando da Instituição, ambas de interesse dos associados.
O primeiro pleito diz respeito ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência já concedida aos ramos do Ministério Público da União e de alguns outros Estados.
Em um documento de nove folhas, Dornelles fez um resgate da situação histórica do tema, apresentou documentos, relacionou outros Estados já beneficiados e apontou alternativas de solução locais para o problema. A AMP argumenta que os membros do Ministério Público gaúcho, ativos e inativos, bem como as pensionistas, têm direito ao recebimento dessa parcela.
Na mesma oportunidade, Dornelles protocolou pedido de que a AMP/RS participe da Comissão para Estudo de Alterações Legislativas, criada pelo Provimento 45/2009. O objetivo é contribuir para o aprimoramento institucional, uma vez que a entidade há anos tem discutido, em congressos, seminários e reuniões de diretoria, a necessidade de atualização da legislação estadual.
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