Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Assembléia aprova projeto da LDO para 2010

Foi aprovado nesta quinta-feira (25), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, o parecer favorável do deputado Jorge Gobbi (PSDB) ao Projeto de Lei nº 85/2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do Estado em 2010. O projeto deverá ser votado em plenário na próxima terça-feira.

A sessão que definiu o texto foi acompanhada pelo vice-presidente de Aposentados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Antônio Carlos Hornung, e pelos assessores parlamentares André Carvalho Leite e Alexandre Saltz.

O projeto é resultado de entendimento de todos os órgãos da Administração Pública Estadual – Judiciário, Legislativo, Executivo, Tribunal de Contas e Ministério Público. O texto recebeu 99 emendas apresentadas por deputados e entidades. Dessas, 10 tiveram parecer favorável do relator, 88 receberam parecer contrário e uma foi retirada.

Conforme o dirigente da AMP/RS, estão mantidos no projeto os dois principais temas de interesse da classe, como a manutenção dos aposentados na folha de pagamento da Instituição e a possibilidade de reintegração das pensionistas. O assunto foi apresentado aos colegas por Hornung durante o almoço realizado hoje na sede campestre da Associação, em Porto Alegre.