Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Porto Alegre tem projeto de implantação de Unidades Terapêuticas
Criado pela prefeitura de Porto Alegre em 2007, por provocação do Ministério Público, o Projeto de Implantação de Comunidades Terapêuticas prevê a disponibilização de 80 vagas, mediante conveniamento, para adolescentes de ambos os sexos que sofrem da dependência química. Na Capítal, o Núcleo Operacional de Integração à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua (Noica) atua sob a coordenação da Promotoria da Infância e Juventude. São algumas das iniciativas que buscam enfrentar o drama do tráfico e do consumo de drogas, especialmente o crack.
“A rede de atendimento formada por Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, prefeitura e entidades privadas reúne-se mensalmente para debater estratégias para proteção dos jovens em situação de rua e enfrentamento da epidemia do crack”, observa a promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre, Noara Bernardy Lisboa.
Segundo ela, já foram firmados convênios com a Comunidade Terapêutica Pacto, disponibilizando 24 vagas para adolescentes do sexo masculino, e com a Casa Marta e Maria, com 10 vagas para adolescentes do sexo feminino. Uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público para aumento do numero de vagas, que são insuficientes está em andamento.
No bojo de inquérito civil instaurado em junho de 2008, estão sendo realizadas reuniões visando estabelecer um fluxo de atendimento para crianças, com idade inferior a 12 anos, com dependência química, uma vez que estas não se beneficiam do tratamento em comunidades terapêuticas.
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