Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

AMP/RS retoma reuniões de núcleos pelo Estado

A AMP/RS retomou nesta semana que passou o roteiro de reuniões de núcleos pelo Interior e também na Capital. Em encontros realizados entre quarta e sexta-feira em Erechim, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Porto Alegre, duas questões trazidas da reunião da Conamp, em Brasília, pelo presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, dominaram os debates.

A Associação Nacional do Ministério Público propôs a análise de alteração no processo eleitoral de escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos Estados, sugerindo eleição de apenas um nome pela classe, e não de uma lista tríplice, submetendo-o a sabatina pelas Assembléias Legislativas. Outro tema foi a atuação dos membros do MP em atividades político-partidárias.

As duas propostas foram apreciadas pelos núcleos e foram aprovadas nos três municípios do Interior. Em Porto Alegre, entretanto, a proposta da Conamp de alteração na escolha do procurador-geral foi rejeitada. A assembléia optou por insistir na tentativa de avançar para a eleição direta, sem interveniência do Executivo ou do Legislativo na escolha do chefe da Ministério Público.

Na capital, Dornelles ainda aproveitou a presença do subprocurador para Assuntos Administrativos, Delmar Pachedo da Luz, ao encontro para retomar o diálogo acerca da Reforma Previdenciária, que pode atingir diretamente os jubilados do MP gaúcho. O presidente da AMP/RS manifestou a preocupação da classe para com o tema e reforçou o pedido de que a Administração Superior respondesse ao ofício encaminhado pela Associação no final de abril, para que a Procuradoria se posicionasse em relação ao problema.