Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Reunião de diretoria discute a "Lei Maluf"
A diretoria da AMP/RS reuniu-se na tarde desta sexta-feira, na sede da entidade em encontro ordinário. Entre os temas debatidos esteve a mobilização nacional contra o Projeto de Lei 265/07, a chamada “Lei Maluf”, que propõe a condenação de autores de ações públicas e populares quando o ajuizamento tiver "má fé", representar perseguição política ou intenção de promoção pessoal. O texto sugere ainda que a associação ou o membro do MP responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a 10 vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios.
Durante a reunião, o presidente Marcelo Dornelles também falou sobre o andamento da pauta em torno da questão previdenciária. A mobilização da entidade pela universalização dos cargos no Ministério Público também foi discutida na reunião. A AMP/RS está em franca campanha pela abertura da eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça a promotores, assim como a participação desses no Conselho Superior da Instituição. A Parcela Aut|ônoma de Equivalência também foi discutida na reunião.
Estiveram presentes na reunião os vice-presidentes Mauro Souza, Julia Martins, Maurício Trevisan e Antonio Carlos Hornung e os membros da diretoria Sonia Frantz, Márcio Bressani, Otávio Kosby, Neidemar Fachinetto, Leonardo Barrios, Isabel Bidigaray, Geraldo Messa, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, David Medina da Silva, Julio Cesar Finger, André Fernando Carvalho Leite, Alexandre Saltz e Daniel Ramos Gonçalves.
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