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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Foram encontrados 96 resultados
17/06/2009
Os riscos das decisões emergenciais, por Marcelo Lemos Dornelles*
A crise que assola o sistema prisional gaúcho é sem precedentes. O Presídio Central é considerado o pior presídio brasileiro devido à superlotação e à falta de condições. Diante disso, várias medidas emergenciais estão sendo pensadas para amenizar essa situação que nos envergonha.
27/04/2009
Se usas crack o problema é nosso, por Mauro Luís Silva de Souza

Se usas crack o problema é nosso, por Mauro Luís Silva de Souza

É inestimável o trabalho realizado pelos AAs na recuperação de dependentes de álcool. Também é certo que a prevenção ao uso de crack e outras drogas passa por impedir o acesso de crianças e adolescentes ao álcool. Mas não concordo se devam considerar similares dependentes de crack e de álcool. E as razões parecem óbvias. Outro dia, apresentaram-me no plantão três adolescentes presos por roubo de carro à mão armada. O que estava com a arma, 17 anos, contou:

16/02/2009
Mais um benefício aos criminosos
Marcelo Lemos Dornelles
19/12/2008
Gaúcho, povo solidário
Carla Souto Pedrotti
18/12/2008
Sobre homens e cães
Milton Medran Moreira
13/10/2008
O Papel dos Conselhos Municipais
Maurício Trevisan
13/10/2008
As Regras do Jogo
Andrea Almeida
09/09/2008
Uma campanha mais limpa e barata
Daniel Sperb Rubin
17/08/2008
Artigo - Suprema Cortesia
David Medina da Silva
17/08/2008
Artigo - Abusar da Autoridade é Torturar?
Amilcar Fagundes Freitas Macedo
07/08/2008
A Incostitucionalidade da Advocacia Inviolável

Marcelo Dornelles

25/07/2008
Estado Policialesco: não; Força-tarefa: sim
Sandra Goldman Ruwel
19/07/2008
O STF e a revanche
Marcelo Dornelles
17/07/2008
República de Intocáveis?
Mauro Henrique Renner
12/07/2008
Chorando sobre o sangue derramado
Maurício Trevissan
04/07/2008
O nascimento da esperança
Maria Regina Fay de Azambuja
01/07/2008
Santiago de Compostela
Ivar Paulo Hartmann
01/07/2008
Manual Prático do Guerrilheiro
Ivar Paulo Hartmann
01/07/2008
Getúlio Vargas
Ivar Paulo Hartmann
01/07/2008
O país dos gaúchos
Ivar Paulo Hartmann
01/07/2008
Aspectos da Guerra dos Farrapos
Ivar Paulo Hartmann
27/06/2008
Ação Preventiva: o papel do Ministério Público
Miguel Bandeira Pereira
11/06/2008
Guarda compartilhada: instrumento em prol do afeto
Adriano Zibetti
28/05/2008
O enrijecimento da legislação penal
Marcelo Lemos Dornelles
12/05/2008
Quando a criança é vítima
Maria Regina Fay de Azambuja
23/04/2008
Justiça sem justiçamento
Marcelo Roberto Ribeiro
11/04/2008
MP: estratégia e eficácia no combate ao crime organizado
Ivan Saraiva Melgaré
28/02/2008
Parto anônimo
Maria Regina Fay de Azambuja
27/02/2008
Sua Majestade, o Traficante
Cristiano Ledur
18/02/2008
A independência do Ministério Público
Marcelo Lemos Dornelles
16/01/2008
Família e gravidez na adolescência
Adriano Pereira Zibetti
09/01/2008
Desafios Ambientais do Cotidiano
Ximena Cardozo Ferreira
14/12/2007
Ministério Público: Uma Instituição do Estado
Cláudio Barros Silva
09/11/2007
Guia Lei Maria da Penha
Antonio Cezar Lima da Fonseca
13/07/2007
As CPIS e a Impunidade
Marcelo Lemos Dornelles
27/06/2007
Subsídio
Miguel Bandeira Pereira
31/05/2007
Planejamento familiar ou de amor?
Fabiane Rios Lisardo
15/05/2007
Planejamento familiar e aborto
Mauro Luís Silva de Souza
22/03/2007
“Spam” e outras invasões à intimidade.
Têmis Limberger
19/03/2007
Redução da maioridade penal
Adriano Pereira Zibetti
06/03/2007
Corrupção, a criança e o banho
Roberto Bandeira Pereira
07/02/2007
Redução da Maioridade Penal: Por que não?
Claúdio da Silva Leiria
24/01/2007
Saúde preventiva
Mauro Luís Silva de Souza
15/01/2007
MP: exercício de cargos fora da carreira e princípio da igualdade
Marcelo Batlouni Mendroni
31/10/2006
Anemia não é normal
Dra. Lúcia Mariano da Rocha Silla
25/09/2006
RBD, Sexualidade precoce e álbum de figurinhas
Leoberto Brancher
19/09/2006
A Violência Doméstica na Justiça
Maria Berenice Dias
31/05/2006
Investigação Criminal pelo Ministério Público
Luciana Moraes
26/05/2006
Um alerta necessário
Julio Alfredo de Almeida
11/04/2006
Falcões são garotos sem futuro
Simone Mariano da Rocha
23/03/2006
A tutela judicial dos direitos fundamentais do cidadão pelo MP
Rolando Raul Moro
22/03/2006
Traficantes nas Escolas?
Luis Augusto Gonçalves Costa
08/03/2006
A Longa Marcha
Simone Mariano da Rocha
06/02/2006
Apontamentos sobre Teto Remuneratório, Subteto, Escalonamento e Subsídio
Tiago Moreira da Silva
31/01/2006
Justiça : Valor Absoluto
Damásio de Jesus
31/01/2006
Os 45 Anos da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande Do Sul (1959-2004)
Cíntia Vieira Souto
30/01/2006
Criminalidade Econômica e Princípio da Proporcionalidade: da Proibição do Excesso à Proibição da Proteção Insuficiente
Vinicius de Melo Lima
27/01/2006
Estatuto do Desarmamento: Medida Provisória Pode Adiar o Início de Vigência de Norma Penal Incriminadora?
Damásio de Jesus
27/01/2006
Limites à Prova da Embriaguez ao Volante:
Damásio de Jesus
26/01/2006
Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementariedade
Fábio Ramazzini Bechara
26/01/2006
Porte de Arma de Fogo Particular por Membros das Forças Armadas e por Policiais
Luiz Fernando Vaggione
26/01/2006
A Função Social da Posse e da Propriedade nos Direitos Reais
Odilon Carpes Moraes Filho
26/01/2006
Lei Estadual Nº 12.131 - Uma Leitura Crítica, não Dogmática Senciência e Imanência como Limites da Contigência
Sandro de Souza Ferreira
26/01/2006
Alguns Aspectos Sobre a Fauna Silvestre na Lei dos Crimes Ambientais
Anelise Grehs Stifelman
26/01/2006
A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos
Gianpaolo Poggio Smanio
26/01/2006
O Bem Jurídico e a Constituição Federal
Gianpaolo Poggio Smanio
26/01/2006
A Prática de “Atividade Jurídica” nos Concursos
Hugo Nigro Mazzilli
26/01/2006
Crimes de Lavagem de Dinheiro: Competência – Federal ou Estadual?
Marcelo Batlouni Mendroni
26/01/2006
Síntese da Evolução Histórico-Científica do Processo:
Marcelo Batlouni Mendroni
26/01/2006
Sustentação Oral: Imprescindível ou não?
Elaine Borges Ribeiro dos Santos
26/01/2006
Procedimento penal na nova lei de falência
RENATO MARCÃO
26/01/2006
Breves Reflexões sobre o Homossexualismo
Vitor F. Kümpel
26/01/2006
A Plenitude Defensória Perante o Tribunal do Povo
Elaine Borges Ribeiro dos Santos
26/01/2006
A Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade e o Cabimento de Mandado de Segurança em Matéria Criminal: Superando o Ideário Liberal-Individualista-Clássico
LENIO LUIZ STRECK
26/01/2006
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
Elaine Borges Ribeiro dos Santos
26/01/2006
O Ministério Público na Tutela do Meio Ambiente
Emanueli Berrueta de Vasconcellos
26/01/2006
Cumplicidade por meio de Ações Neutras – O Início (tardio) de um Debate
José Danilo Tavares Lobato
26/01/2006
Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal Brasileiro
Renato Marcão
23/01/2006
Ministério Público como assistente simples: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico
Robson Renault Godinho
23/01/2006
Exercício de Outra Função Pública por Membro do Ministério Público: Incompatibilidade ou Prerrogativa Constitucional?
Fábio Medina Osório
27/12/2005
Apontamentos Críticos à Lei Brasileira de Lavagem de Capitais (Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998
Vinicius de Melo Lima
27/12/2005
Atos Preparatórios e Executórios na Tentativa: Teorias, Limites e Diferenças
Sandro Loureiro Marones
27/12/2005
Mídia, Violência e Sistema Penal: O Caso do Jornal Diário Gaúcho
Gustavo Ronchetti
27/12/2005
A Quesitação da Legítima Defesa Putativa
David Medina da Silva
27/12/2005
Do Parcelamento do Solo com fins Urbanos em Zona Rural e da Aplicação da Lei n.° 6.766/79 e do Provimento nº 28/04 da CGJ/RS (Projeto More Legal III)
Anelise Grehs Stifelman
27/12/2005
As Áreas de Preservação Permanente: Avanços e Retrocessos Desconsiderando a Escassez
Ana Maria Moreira Marchesan
01/12/2005
Lei nº. 9.099/95 e Ação Penal Privada
André Estefam Araújo Lima
01/12/2005
Improbidade administrativa
Fábio Medina Osório
04/10/2005
Parecer em ação de adoção
Ana Cristina Ferrareze Cirne
04/10/2005
Contra-razões em ação de perda de pátrio poder
Maurício Trevisan
04/10/2005
Ação civil pública
Rochelle Jelinek Garcez
04/10/2005
Ação civil pública
Ana Cristina Ferrareze Cirne
04/10/2005
Razões de recurso criminal de Júri
Márcio Schlee Gomes
04/10/2005
Contra-razões a recurso criminal
Mauro Fonseca Andrade
04/10/2005
Memoriais em crime ambiental
Maurício Trevisan
04/10/2005
Agravo em execução penal
José Nilton da Costa



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