AMP/RS

Sobre nossa História

Confira o vídeo sobre a história da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.


A FUNDAÇÃO

Entre os conflitos que assolaram o Brasil e o Mundo, um grupo de promotores da justiça se uniu em prol de uma mesma causa. Mesmo sucumbindo às adversidades, o ideal de união resistiu na alma daqueles que buscavam o caminho da Justiça para todos. O dia 8 de outubro de 1941 marcou a fundação da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Sua primeira diretoria era composta pelos promotores José Corrêa da Silva, Henrique Fonseca de Araújo, Luís Lopes Palmeiro, Octávio Pitrez e João Clímaco de Mello Filho. A Associação abrigou-se inicialmente na sala 21 da sede do Ministério Público, então situada na Avenida Borges de Medeiros, no 644, em Porto Alegre. Somente em 1944, ganha registro cartorial de pessoa jurídica e estatuto. E realizam-se as primeiras eleições para a diretoria e para o conselho consultivo. Na presidência o Dr. José Corrêa da Silva. No dia 5 de agosto, o Dr. Abdon de Mello foi designado presidente de honra da Associação.

Em 1941 ocorreu o primeiro concurso público para as promotorias gaúchas. Um ano depois com Novo Regulamento, o Ministério Público realizava, o Primeiro Congresso Nacional.

Imagem que Representa o Painel 1

A RENOVAÇÃO

Com o fim do Estado Novo, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, desarticulou-se por um tempo, seu renascimento coincidiu com o início dos anos 50, com a defesa dos interesses e a reflexão sobre as garantias formais e o fortalecimento institucional do Ministério Público. Como exemplo desse momento foram realizadas eleições para a nova diretoria, na presidência, o Dr. Paulo de Tarso Cachapuz Medeiros e na vice-presidência, o Dr. Ladislau Röhnelt.

Os anos de ditadura que assolaram o País não interferiram no desenvolvimento da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, pelo contrário, ideias renovadoras foram alçadas pelos seus representantes e demais membros, fundamentais na mobilização dos promotores e procuradores pela defesa dos interesses institucionais frente aos órgãos da Administração Pública e à Assembleia Legislativa. Em meio a todas estas transformações, a Associação do Ministério Público, sob as presidências do Dr.Mauro Cunha, Dr. Antônio Ricardo de Medeiros e Dr. Paulo Cláudio Tovo afirmou sua identidade na interlocução dos interesses da classe.

O fortalecimento institucional se deu com a criação da Corregedoria-Geral em 1959. Já em 1960, os Procuradores, até então livremente nomeados pelo Governador, foram integrados ao plano de carreira do Ministério Público.

Imagem que Representa o Painel 2

A INTEGRAÇÃO

No correr da década de 1970, a Associação desempenhou papel estratégico na integração da classe, que vivia então considerável dispersão. Foi um período de grande efervescência política e cultural, que repercutiu diretamente na Associação. Em março de 1971, acumulando a chefia da Instituição com a presidência da Associação, foi nomeado o Dr.Lauro Pereira Guimarães, a dupla gestão à frente do Ministério Público e da Associação, repercutindo diretamente na reforma dos estatutos, na criação de departamentos, na organização de núcleos regionais e na aquisição da Sede Campestre.

Os anos 70 foram intensos em reuniões, que passaram a ser feitas no prédio onde já funcionava a Procuradoria-Geral de Justiça na Av. Borges de Medeiros nº 992. Na presidência da Associação, o Dr. Francisco José Pino Lobato, no início de sua gestão, em 1972, reforçava a importância das reflexões intelectuais dentro da Associação, para a redefinição da função ministerial no País.

O II Congresso Nacional do Ministério Público, em Guarapari, no Espírito Santo, representou para os promotores do Rio Grande do Sul, um grande trampolim ideológico em termos institucionais.

Imagem que Representa o Painel 3

A CONSTRUÇÃO

Em 1974, foi sediado em Porto Alegre o III Congresso Nacional do Ministério Público, organizado pela Associação. Muito prestigiado na época, marcou de forma contundente a posição da Instituição acerca de seu papel no âmbito não-criminal, frente ao novo Código de Processo Civil. No final do mesmo ano, foi empossada uma nova diretoria e Euzébio Cardoso da Rocha Vieira como presidente tendo como objeto principal de reformas, os estatutos da Associação.

A luta pela equiparação salarial continuou durante o ano de 1975 e na Associação deflagrou-se campanha para que as promoções de promotores fossem feitas apenas pela antiguidade. Ainda no mesmo ímpeto de reformas, foram criados outros departamentos administrativos, como o Jurídico, o de Obras e o da Sede Campestre. Em abril, inaugurou-se na sede campestre um galpão para as churrasqueiras.

“Nós criamos e instalamos os núcleos regionais da Associação do Ministério Público. Fizemos algumas obras e a reforma do prédio da sede campestre da Associação. Construímos a cancha de futebol sete, que ficava num pântano, no fundo do terreno. (...) Participamos do Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Recife, com a expressiva representação de nosso Estado.” – Augusto Borges Berthier, presidente da Associação de 1976 a 1978.

Em 1976, a Diretoria foi renovada e em assembleia geral da entidade, foi eleito presidente Augusto Borges Berthier, conciliando naquele momento, as duas correntes, pró e contra o regime vigente no país, nas quais se dividia também o Ministério Público gaúcho. Com a vitória dessa diretoria naquele momento, as portas do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa abriram-se para Associação, que passou a ser ouvida em todos os projetos de interesse do Ministério Público.

Imagem que Representa o Painel 4

A MOBILIZAÇÃO

A Associação do Ministério Público iniciou a década de 1980 em plena atividade, elegeu-se uma nova diretoria tendo o Dr. Paulo Olímpio Gomes de Souza na presidência e também se abriram os trabalhos da Primeira Jornada de Estudos do Ministério Público e da Primeira Conferência Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.

Em outubro de 1981, durante a Primeira Conferência dos Procuradores-Gerais de Justiça, foi fundado, em Porto Alegre, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, tendo como primeiro presidente o Dr. Mondercil de Moraes, cuja mobilização foi fundamental para a aprovação da Lei Complementar nº 40, que fortaleceu o Ministério Público no País.

A reabertura política pós-ditadura fortaleceu o Ministério Público e intensificaram-se as atividades da Associação, que passou a circular mais pelos meios políticos e de imprensa. A mobilização da entidade foi fundamental no processo que levou à conquista das novas garantias constitucionais ao Ministério Público em 1988 e 1989.

Antigos desejos foram conquistados e novos horizontes almejados, a Lei Estadual nº 7371/80, estabeleceu o dia 29 de junho como o Dia do Ministério Público Estadual, instituindo-se a Semana do Ministério Público.

Imagem que Representa o Painel 5

A CONQUISTA

A reabertura política pós-ditadura fortaleceu o Ministério Público e sua associação de classe. Na presidência do Dr.Luiz Alberto Rocha, a Associação em ato público e com a participação dos órgãos superiores da instituição criou a Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ao mesmo tempo, intensificou a organização dos membros para Comissão Nacional Pró-Constituinte.

Toda a classe se mobilizou para as primeiras eleições diretas para Procurador-Geral de Justiça, conquista que contou com o empenho decisivo da Associação, na gestão do Dr. José Antônio Paganella Boschi, Nesse momento o Estado encontrava-se em uma crise financeira sem precedentes, a classe viveu momentos difíceis e a nova conjuntura exigiu reorganização financeira, mas a Associação encontrava-se em excelente condição, graças a gestões financeiras cuidadosas.

Em 1988, as Associações de todo o País e a CONAMP intensificaram mobilização junto à Constituinte Federal, sobretudo em face das resistências que os projetos da classe sofreram de alguns setores políticos. O esforço foi recompensado. Membros da Associação tomaram a frente na organização da Comissão Nacional Pró-Constituinte.

“Estamos em 1988. Não é sonho, é realidade. É preciso despertar, acreditar, agir. Há um novo Ministério Público com uma nova fisionomia, com um novo tratamento constitucional, com novas funções, com prerrogativas e vedações. (...) Em decorrência disso, vamos transformar a Associação do Ministério Público Estadual num laboratório constante de ideias fecundas, num centro de estudos permanente, num fórum de debates inclinado para o aperfeiçoamento institucional”. (Voltaire Lima Moraes – discurso de posse como Presidente da AMPRGS – dezembro/1988.)

Imagem que Representa o Painel 6

O DINAMISMO

A Associação chegou à década de 1990 trabalhando intensamente para a garantia das conquistas constitucionais e a busca de novos rumos. A valorização funcional, com a luta para a aprovação do Projeto de Isonomia de Vencimentos, a modernização e a profissionalização da área de comunicação social, as reformas da Sede Campestre, a intensa programação social e esportiva, o mutualismo e as atividades de assistência médica e social foram pontos fortes. O Presidente Paulo Emílio J. Barbosa assegurou em seu discurso de posse a importância dos núcleos regionais como células da Associação do Ministério Público.

Em 1993, a elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica Estadual para o Ministério Público, incentivado pelo presidente da AMPRS, Dr. Paulo R. Tonet Camargo, foi exitoso. Ao mesmo tempo e acima de todas as realizações, a conquista de um grande sonho, em 1998, a Associação adquiriu o prédio onde hoje é a sua sede administrativa, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 501, nas cercanias do Foro Central e do Tribunal de Justiça.

A Associação já teve sua sede em vários lugares e em endereços diferentes. Durante anos, esteve na Av.Borges de Medeiros no edifício Amazônia e no nº 992. Nos anos 90, na Andrade Neves nº 106 e finalmente na Aureliano de Figueiredo Pinto.

Imagem que Representa o Painel 7

A RENOVAÇÃO

O dinamismo da vida institucional, com a renovação constante de valores e reafirmação de ideias se fez também através da vida associativa. Em 1994, por iniciativa de uma nova diretoria sob a presidência do procurador de justiça Cláudio Barros Silva, oportunizando ampla discussão das questões institucionais, a Associação promoveu a Caravana Democrática com um roteiro diversificado por cidades do interior, com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral.

Com o crescimento gradual da Associação do Ministério Público e a sua regulamentação, resultando em um maior fortalecimento da entidade, uma nova presidência assumiu. Com a posse de Delmar Pacheco da Luz, sem deixar de lado a eficiência e a qualidade das suas atividades, a Associação investiu em suportes técnico e humano capazes de suprir todas as necessidades surgidas. A Recomposição dos vencimentos e as reformas constitucionais foram a tônica do período. O novo prédio na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, facilitando o acesso de todos e agilizando o trabalho dos associados, foi o grande destaque naquele momento. A Associação com a sede administrativa adquirida, pode consolidar um trabalho de peso, projetando o futuro da entidade e revelando a capacidade de seus dirigentes.

A Semana do Ministério Público foi marcada por intensa programação que ocorreram nas sedes administrativas e campestre da Associação. Foi inaugurada a Sala Dr.Francisco Egídio Guimarães, anunciados os vencedores do Melhor Arrazoado Forense, lançadas obras jurídicas e literárias dos membros do Ministério Público e inaugurado o piano-bar com exposição de obras de arte de colegas. Os aposentados como sempre, realizaram seus encontros, os “happy-hour” continuaram sendo prestigiados, as mulheres – promotoras e procuradoras de justiça marcaram presença nos encontros só delas e a Associação preparou-se intensamente para o IV Congresso Estadual do Ministério Público.

Imagem que Representa o Painel 8

A UNIÃO

Em dezembro de 2000, foi empossada nova diretoria sob a presidência do procurador Ivory Coelho Neto. A busca pela união da classe e o incentivo à participação de todos os promotores e procuradores de justiça na vida associativa foram os valores presentes no início de sua gestão. Os Congressos Estaduais e Nacionais oportunizaram a livre manifestação de ideias e estimularam a convivência e o congraçamento da classe e o prestígio da instituição.

No biênio 2004/2006, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em um trabalho bem articulado, sob a presidência de Carlos Otaviano Brenner de Morais, reforçou as iniciativas da entidade na preservação e na autonomia do Ministério Público, principalmente nas garantias salariais. A busca pela união de classe, o incentivo à participação na vida associativa, o aprimoramento profissional e a melhoria constante nos serviços postos à disposição dos associados nas áreas de saúde, entretenimento e convênios marcaram o período.

No dia 08 de outubro de 2001, a AMPRGS comemorou os seus 60 anos com uma extensa programação, rememorando os relevantes serviços prestados pela instituição à sociedade.

Imagem que Representa o Painel 9

A TRADIÇÃO

Sob a presidência de Miguel Bandeira Pereira, a Associação do Ministério Público do RS, priorizou a totalidade dos assuntos referentes à implantação do subsídio como sistema de remuneração no Rio Grande do Sul. Também atuou fortemente na divulgação de informações institucionais e associativas para todo o Estado e manteve a tradição da realização dos encontros e reuniões em todos os 17 Núcleos da entidade no Estado. Visualizando novos rumos para as questões associativas, a AMPRGS celebrou novos convênios, destinou espaço na sede administrativa para novos flats e priorizou a defesa dos interesses da Instituição e de seus membros.

Em dezembro de 2008 assumia a Presidência da Associação o promotor de justiça Marcelo Lemos Dornelles, priorizando a defesa incondicional das prerrogativas constitucionais do Ministério Público. Através da campanha Crack – Ignorar é seu vício?, a AMP/RS conseguiu percorrer diversas cidades do interior, de forma pioneira no Estado, atingindo mais de 20 mil pessoas com ações de alerta e mobilização contra as drogas.

A AMP/RS com uma atuação determinada em prol da integração e da unidade da Instituição, mostrou em diferentes circunstâncias, mais uma vez, sua preocupação na defesa das prerrogativas funcionais, assim como dos interesses, dos direitos e das atribuições da classe. Com a assunção do presidente Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, não foi alterado o perfil histórico de administração.

Empenhados no esforço de reverter a possível aprovação da PEC 37, promotores e procuradores de justiça, mobilizaram-se em todas as comarcas. A AMP/RS foi protagonista de primeira ordem nesse processo.

Imagem que Representa o Painel 10

A INOVAÇÃO

Entre as atividades alusivas aos 70 anos da AMP/RS, concebida pela Vice-Presidência Social da entidade, destacou-se, o Projeto Conhecendo o Ministério Público, lançado em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, secretarias Estadual e Municipal de Educação e Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado, com o objetivo de semear o papel da Instituição por todo o universo escolar.

Não perdendo o costume, a AMP/RS comemorou a Semana Farroupilha, os aniversários da entidade, os almoços com os aposentados, as valiosas reuniões de núcleos do interior, os Torneios Nacionais de Futebol Society do MP. Pelo sexto ano consecutivo, a AMP/RS esteve no pódio. A taça na 13º edição veio com o bicampeonato na categoria Sênior.

Com a posse de uma nova diretoria, um novo ciclo se iniciou na AMP/RS. Passou a ser presidente da entidade o promotor de justiça Sérgio Hiane Harris, ressaltando como principais características, uma gestão focada em pilares de independência, integração e pluralidade, visando fortalecer ainda mais os vínculos associativos com os núcleos regionais, importantes canais de integração e valiosos espaços de discussão sobre as questões institucionais.

A AMPR/RS comemorou seus 74 anos, em grande evento, marcando mais uma vez o resgate de uma grande história. Durante a festa de aniversário, com a presença de procuradores de justiça e promotores, da Capital e do interior, a Associação abriu as comemorações do Jubileu de Brilhantes, lançando o selo de 75 anos da entidade.

Imagem que Representa o Painel 11

Quantas vezes me perguntaram como sendo promotor de justiça, podia ser poeta. Minha resposta sempre foi a mesma: o poema atinge a plenitude da beleza na justiça e a esta busca o promotor, seu cavaleiro andante. Então ambos de repente se confundem. Shelley escreveu que o “poeta é o verdadeiro legislador do universo”. O promotor é o aplicador dessas leis. Não é o acusador sistemático que alguns pensam. Pede absolvição do réu ou apenas justiça, quando o processo exige pela falta ou insuficiência de provas. É defensor da vida que foi suprimida, dos acidentados, dos menores, dos ausentes, da sociedade abalada pelo crime. Um servidor do povo. E que é o poeta, senão isso?
Carlos Nejar

Imagem que Representa o Livreto 3

O ano de 1941 foi marcado pela afirmação do Ministério Público como instituição e por suas conquistas. No Brasil, atravessava-se um período ditatorial, que ficou conhecido como o Estado Novo. Com a implantação do Estado Novo, Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e outorgou a Constituição Federal de 1937.

O Ministério Público durante a vigência dessa carta constitucional viu aumentar suas incumbências processuais, intervindo a fim de proteger basicamente os valores e interesses sociais considerados indisponíveis. O ano de 1941 foi marcante para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, pois lançou-se o primeiro concurso para ingresso na carreira, organizou-se o quadro funcional e decretou-se o Regulamento, elementos estes que contribuíram para o surgimento da Revista do Ministério Público e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRGS).

No dia 8 de outubro de 1941 foi fundada a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, uma das pioneiras dentre todas as Instituições da Federação. Sob a presidência do Procurador-Geral Abdon de Mello. Lembrado com destaque na memória do ex-procurador e desembargador Ladislau Fernando Rohnfelt: De perto e de longe, vi esse homem abnegado construindo quase a sós a instituição do MP, ainda amorfa, inorgânica, sem estrutura de carreira e sem concurso de ingresso. Havia nele, porém, um sentimento de urgência, a urgência de dotar o Rio Grande de um órgão vitorioso, permanente, aguerrido e independente, com aptidão bastante para patrocinar a defesa da ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade. Não sonhou em vão. Quando se foi da vida, para ficar na memória riograndense, o seu MP crescera, expandira-se e estava afirmado perante o Rio Grande e o Brasil como instituição exemplar, forte, respeitada, decente e autônoma. (Réplica, n.º 16 ano VI – junho/julho de 1987).

Como membros da sua primeira diretoria os promotores José Corrêa da Silva, Henrique Fonseca de Araújo, Luis Lopes Palmeiro, Octávio Pitrez e João Clímaco de Mello Filho. A Associação abrigou-se inicialmente na sala 21 da sede do Ministério Público, então situada na Avenida Borges de Medeiros, no 644, em Porto Alegre.

Imagem que Representa o Livreto 4
Imagem que Representa o Livreto 5

Com o fim do Estado Novo, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, desarticulou-se. A paralisação das atividades coincidiu com as divergências entre a bancada ministerial e os dirigentes da Associação durante e depois da Constituinte Estadual de 1947.

O renascimento da Associação coincidiu com o início dos anos 50, com a defesa dos interesses e a reflexão sobre as garantias formais e o fortalecimento institucional do Ministério Público. Como exemplo desse momento foram realizadas eleições para a nova diretoria, na presidência, o Dr. Paulo Medeiros e na vice-presidência, o Dr. Ladislau Röhnelt. No conselho consultivo os Drs. Rudy Petry, João Lyra de Faria e Victor de Bem Stumpf. A pensão às famílias e a aposentadoria de membros com mais de 25 anos de serviço, a organização da Caixa de Pecúlios, a retomada da edição da revista, a contratação inúmeros convênios com estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, beneficiando e amparando os associados, marcaram essa época.

Os anos de ditadura que assolaram o País não interferiram no desenvolvimento da AMPRGS, pelo contrário, ideias renovadoras foram alçadas pelos seus representantes e demais membros.

“A participação das custas foi o que deu dinheiro pro Ministério Público, deu dinheiro para os servidores da Justiça. E foi com esse dinheiro que nós conseguimos comprar, que é o importante, a sede campestre”. (Sylo Soares)

“Nós criamos e instalamos os núcleos regionais da Associação do Ministério Público. Fizemos algumas obras e a reforma do prédio da sede da Associação. Construímos a cancha de futebol sete, que ficava num pântano, no fundo do terreno. (...) Participamos do Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Recife, com a expressiva representação do nosso Estado. ” (Augusto Borges Berthier)

Imagem que Representa o Livreto 4
Imagem que Representa o Livreto 7

O Dr. Lauro Pereira Guimarães foi nomeado Procurador-Geral em março de 1971, acumulando a chefia da Instituição com a presidência da Associação. O bom trânsito nas instâncias administrativas contribuiu para fortalecer o Ministério Público no Rio Grande do Sul.

Em assembleia geral realizada em maio de 1971, foi finalmente aprovado o novo estatuto, que operou uma reforma administrativa. Doravante, apenas a presidência seria eletiva. Foram criados departamentos, cujos diretores seriam de livre nomeação do presidente. Além do Departamento Financeiro, Patrimonial, Esportivo, de Relações Públicas e Social, as novidades ficaram por conta do Departamento Cultural, que ganhou atribuição de promover o aprimoramento de natureza técnica dos associados, bem como de incentivar os estudos históricos e sociológicos sobre o Rio Grande do Sul; do Departamento de Assistência Pessoal, que deveria dar apoio individual aos promotores; e do Departamento de Coordenação de Cursos, que assumiu a responsabilidade pela promoção dos cursos.

A partir de 1973, as reuniões da Associação passaram a ocorrer na nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Av. Borges de Medeiros nº 992. Nesse ano, foi também retomada a edição da Revista, paralisada desde 1951. Em nível nacional, a Associação participou do II Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Guarapari, no Espírito Santo.

No ano de 1974, a Associação Organizou o III Congresso Nacional do Ministério Público. Sob a coordenação-geral de Ladislau Röhnelt, o evento foi prestigiado por inúmeras autoridades civis e militares. Dentre as diversas teses, garantiria a aprovação de algumas emendas que fortaleciam o Ministério Público no Código de Processo Civil.

O Congresso teve grandiosa abertura nos salões do Leopoldina Juvenil, com um concerto da OSPA, sendo prestigiada por inúmeras autoridades civis e militares. Dentre as diversas teses, já se posicionava a Instituição acerca de seu papel no âmbito não-criminal, ensaiando os passos em direção às atribuições de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis que iria finalmente ver definidas na Constituição que adviria no ano de 1988. A Associação, através do então Deputado Federal Amaral de Souza, garantira no Congresso Nacional a aprovação de algumas emendas que fortaleciam o Ministério Público no Código de Processo Civil.

Ainda naquele ano, os estatutos da Associação foram novamente modificados, de sorte a impedir o acúmulo de cargos na diretoria da entidade e na Procuradoria-Geral. Além da luta pela equiparação salarial, deflagrou-se campanha para que as promoções de promotores fossem feitas apenas por antiguidade. Foram criados novos departamentos, como o Jurídico, o de Obras e o da Sede Campestre.

Imagem que Representa o Livreto 8

A reabertura política pós-ditadura fortaleceu o Ministério Público e intensificaram-se as atividades da Associação, que passou a circular mais pelos meios políticos e de imprensa. Antigos desejos foram conquistados e novos horizontes almejados.

A Associação do Ministério Público iniciou a década de 1980 em plena atividade, elegeu-se a nova diretoria tendo o Dr. Paulo Olímpio Gomes de Souza na presidência, também abriram-se os trabalhos da Primeira Jornada de Estudos do Ministério Público e da Primeira Conferência Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Ao mesmo tempo, continuou a interiorização da Associação, através de promoções do Departamento do Interior, que organizava congressos e seminários e foi intensificada, a defesa institucional dos colegas agravados de alguma forma no exercício da atividade funcional.

“Estamos em 1988. Não é sonho, é realidade. É preciso despertar, acreditar, agir. Há um novo Ministério Público com uma nova fisionomia, com um novo tratamento constitucional, com novas funções, com prerrogativas e vedações. (...) Em decorrência disso, vamos transformar a Associação do Ministério Público Estadual num laboratório constante de idéias fecundas, num centro de estudos permanente, num fórum de debates inclinado para o aperfeiçoamento institucional”. (Voltaire Lima Moraes – discurso de posse como Presidente da AMPRGS – dezembro/1988.)

A campanha no sentido da valorização do Ministério Público junto à sociedade ganhou impulso com a Lei Estadual nº 7371/80, que estabeleceu o dia 29 de junho como o Dia do Ministério Público Estadual, instituindo-se a Semana do Ministério Público. Todos os anos, nessa data, a Associação passou a promover eventos pelo Estado. A imprensa passou a dar ampla cobertura, publicando artigos e entrevistas dos membros, enquanto a Assembléia Legislativa homenageava a Instituição com um “Grande Expediente”.

Imagem que Representa o Livreto 9

A década de 80 foi marcada pela efervescência institucional. Houve um grande salto. A Associação oferecia um modelo de anteprojeto para a Instituição no Rio Grande do Sul, antes do início da Constituinte Estadual e promotores se fizeram diariamente presentes nos gabinetes e comissões da Constituinte Estadual, no auxílio dos avanços institucionais garantidos na Carta Federal.

Toda a classe se mobilizou para as primeiras eleições diretas para Procurador-Geral de Justiça, conquista que contou com o empenho decisivo da Associação.

“O promotor é um homem só, desprovido de qualquer infraestrutura, justamente ele, o titular da acusação pública, o defensor do interesse público, o guardião da lei, o fiel da democracia... numa situação que não pode mais persistir. Há lugares, como Porto Alegre, que o promotor não tem sequer gabinete... trabalha no cartório, sentando-se na primeira cadeira que vagar e ocupando a primeira máquina de escrever que ficar livre. ” – José Paganella Boschi, março de 1987.

Imagem que Representa o Livreto 10
Imagem que Representa o Livreto 11

A Associação chega à década de 1990 vivendo uma nova fase, uma nova realidade. Trabalhando intensamente para a garantia das conquistas constitucionais, da consolidação de antigas aspirações e desbravamento de novos horizontes. Como exemplo: a criação da SAS, Superintendência de Assistência à Saúde, a participação do Ministério Público nas verbas orçamentárias do Estado, promoção de congressos e seminários, a exemplo do Congresso dos Direitos do Consumidor ou do Congresso sobre o Código de Trânsito, como também em 1993, a elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica Estadual para o Ministério Público. Ao mesmo tempo, criou a Mútua, um sistema de pecúlio por morte e acima de todas as realizações, a conquista de um grande sonho, a Associação adquiriu o prédio onde hoje é a sua sede administrativa, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 501, nas cercanias do Foro Central e do Tribunal de Justiça.

“Do final de 1993 até o final de 1994, tão logo passados os cinco anos de promulgação da Constituição, iniciamos o processo de revisão (...) Eu era vice-presidente da Associação do Ministério Público. O presidente era o colega Paulo Ricardo Tonet Camargo. Nós (...) organizamos um grupo de estudos em Porto Alegre, coordenado por mim, e fazíamos as sugestões para a revisão constitucional aos colegas em Brasília.” – Cláudio Barros Silva, presidente da Associação de 1994 a 1996.

O dinamismo da vida institucional, com a renovação constante de valores e reafirmação de ideias se fez também através da vida associativa. Preservando objetivos de integração de gerações, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, não descuidou dos promotores novos empossados proporcionando belos momentos de convívio. Ao mesmo tempo, a integração mostrou-se uma grande aliada na realização do Ministério Público. Em 1994, oportunizando ampla discussão das questões institucionais, a Associação promoveu a Caravana Democrática com um roteiro diversificado por cidades do interior, com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral. Uma iniciativa da nova diretoria.

A Semana do Ministério Público foi marcada por intensa programação que ocorreram nas sedes administrativas e campestre da Associação. A Associação preparou-se intensamente em 1998 para o V Congresso Estadual do Ministério Público. Em 1999, a Associação impulsionou a criação do Movimento Cultural Aureliano de Figueiredo Pinto, oportunizando aos Promotores, admiradores das artes, encontros primorosos com historiadores, poetas, contistas e tradicionalistas renomados do Rio Grande do Sul. Ao longo do tempo, este movimento foi mudando o perfil, resultando hoje no moderno Encontro Literário.

Considerado o maior investimento da Associação na área da cidadania, o projeto “O Direito é Aprender”, foi extremamente importante no resgate do direito fundamental do cidadão em ter acesso à educação, ou seja, sensibilizar e melhorar o ensino fundamental do Estado.Com o crescimento gradual da AMP e a sua regulamentação, resultando em um maior fortalecimento da entidade, uma nova presidência assumiu. Sem deixar de lado a eficiência e a qualidade das suas atividades, a Associação investiu em suportes técnico e humano capazes de suprir todas as necessidades surgidas. A Comenda Dirceu Pinto, foi destaque na homenagem ativos e aposentados que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público.

Imagem que Representa o Livreto 12
Imagem que Representa o Livreto 13

O início dos anos 2000 marcaram a união da classe e o incentivo à participação de todos os promotores e procuradores de justiça na vida associativa. O VI Congresso Estadual do Ministério Público, com o tema central “O Ministério Público e a Defesa Social” e o VII Congresso Estadual do MP, com o tema “ O Ministério Público e a Paz Social”, oportunizaram a livre manifestação de ideias e estimularam a convivência e o congraçamento da classe e o prestígio da instituição gaúcha no cenário nacional.

No dia 08 de outubro de 2001, a AMPRGS comemorou os seus 60 anos com uma extensa programação, rememorando os relevantes serviços prestados pela instituição à sociedade.

Com diversos serviços em destaque, como a Mútua, o SAS e a Cooperativa de Crédito, a AMPRGS manteve grande credibilidade junto aos seus associados, assim como os encontros de aposentados e pensionistas, reuniões com os núcleos do interior e os sempre prestigiados campeonatos de futebol.

Atuando de forma decisiva na Reforma da Previdência, a AMP/RS, participou dos debates e negociações envolvendo a PEC 40/2003, acompanhando e fiscalizando todo o processo.

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no início de 2004, reforçou as iniciativas da entidade na preservação e na autonomia do Ministério Público, principalmente nas garantias salariais. A busca pela união de classe, o incentivo à participação na vida associativa, o aprimoramento profissional e a melhoria constante nos serviços postos à disposição dos associados nas áreas de saúde, entretenimento e convênios marcaram o período.

Um novo projeto editorial ganhou fôlego, no mesmo ano. Com uma apresentação modernizada e um conteúdo jornalístico ampliado, o Jornal Réplica ganhou uma cara nova, como forma de aprimorar a comunicação da AMPRGS com os associados e a comunidade em geral. E na busca constante pela estruturação organizacional, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul contou com o Programa de Qualidade Total para o contínuo treinamento de seus colaboradores e o pleno atendimento das necessidades dos associados.

O SAS ampliou seus serviços de atendimento, com novos horários e maior número de empresas conveniadas.

Intensificou-se reuniões com os núcleos do interior, estimulando a mobilização dos promotores e procuradores em torno do debate das questões institucionais e associativas.

Realizou-se o Encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça, como um espaço de reflexão e de discussão da instituição frente as questões institucionais e associativas.

Imagem que Representa o Livreto 14

Imagem que Representa o Livreto 14
Imagem que Representa o Livreto 15

Imagem que Representa o Livreto 15

Foi instituído dois prêmios importantes, o Prêmio AMPRGS de Responsabilidade Social, evidenciando as atividades de inclusão social, defesa da cidadania e o prêmio Brasil Responsável, premiando aquela entidade, empresa ou personalidade que se mobilizaram, em defesa da cidadania.

Projeto Meio-dia na Terça – surgiu da ideia de ampliar os serviços para os associados, com uma conversa inteligente e arrojada.

Modernidade inaugurou as comemorações dos 65 anos de atuação da AMPRGS, com nova identidade visual, a Associação lançou logotipia inovadora, com letras modernas e agradáveis ao olhar. Em solenidade própria, o aniversário quinquenal de cada turma de ingresso à carreira do Ministério Público, foi estimulado pela Associação, proporcionando a interação entre as turmas e o reencontro de colegas.

Nos anos 2006 a 2008, a Associação do Ministério Público do RS, priorizou a totalidade dos assuntos referentes à implantação do subsídio como sistema de remuneração no Rio Grande do Sul. Também atuou fortemente na divulgação de informações institucionais e associativas para todo o Estado e manteve a tradição da realização dos encontros e reuniões em todos os 17 Núcleos da entidade no Estado.

Com uma sistemática de trabalho dinâmica e visualizando novos rumos para as questões associativas, a AMPRGS celebrou novos convênios, destinou espaço na sede administrativa para novos flats e priorizou a defesa dos interesses da Instituição e de seus membros. Como forma de aproximar a instituição da sociedade, a Associação não mediu esforços da participação da entidade nos veículos de comunicação como programas de rádio e revistas. Já entre as atividades de lazer deu-se continuidade a já tradicional Festa de Páscoa, Dia das Mães e os almoços de confraternização entre aposentados e pensionistas.

O ano de 2008 marcou intensa troca de experiências. Na Serra Gaúcha, foi realizado o IX Congresso Estadual do Ministério Público. Promotores e procuradores de justiça de todo o Estado, debateram a história do Ministério Público no aniversário de 20 anos da Constituição Federal. Com uma programação rica e diversificada e cuidadosamente pensada, o evento permitiu a troca de conhecimentos, reflexão sobre a Instituição, seu passado e seu futuro, e a confraternização entre os colegas e suas famílias.

Imagem que Representa o Livreto 16
Imagem que Representa o Livreto 17

A Associação lançou o Fundo Pró-Infância AMP/RS com o objetivo incentivar a participação da comunidade na captação de recursos para a execução de programas voltados a crianças e adolescentes carentes, em situação de risco ou portadoras de necessidades especiais.

Uma programação paralela, jantares típicos e shows de música com diferentes grupos artísticos, encantavam os participantes. Ocorreram as finais do I Torneio de Tênis da AMP/RS e para as crianças, shows de mágica. No campo da memória institucional, o Memorial do Ministério Público lançou Histórias de Vida – volume V, sobre a temática dos vinte anos da Constituição Federal de 1988 e a prata da casa, associados da AMP/RS com aptidões artísticas, garantiram o sucesso do evento.

O ano de 2009, iniciou para a Associação com uma série de ações importantes. Através da campanha Crack – Ignorar é seu vício?, a AMP/RS conseguiu percorrer diversas cidades do interior, de forma pioneira no Estado, atingindo mais de 20 mil pessoas com ações de alerta e mobilização contra as drogas.

A campanha da AMP/RS Crack – Ignorar é seu vício? vencedora do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria Inovação, foi intensificada no ano de 2010. Muitas iniciativas foram realizadas na união de esforços para repressão às drogas. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público adotou a Campanha Crack – Ignorar é seu vício? como prioridade, a UFRGS firmou parceria com a AMP/RS, dando início a estudos sobre prevalência e padrões de consumo de crack no Estado e a RBS, parceira em diversos momentos, reforçou as ações contra o crack e a importância da mobilização de todos na campanha. O I Congresso Internacional Crack e Outras Drogas: Um Debate Social que se impõe, promovido pela AMPR/RS e UFRGS com apoio da RBS, promoveu debates sobre tema, reforçando a importância da prevenção, tratamento e redução do uso da droga.

oCom muito trabalho e colocando em debate questões importantes como a função social do Ministério Público e assuntos de interesse da classe, a AMP/RS intensificou as reuniões de Núcleos e os debates em busca da universalização do acesso dos membros da Instituição aos cargos da Administração Superior. Ao mesmo tempo, debates e manifestações sobre os rumos da Instituição, foram a tônica nos dois eventos organizados pela AMP/RS: o X Congresso Estadual do Ministério Público e o Encontro Nacional dos Promotores do Júri.

Imagem que Representa o Livreto 18
Imagem que Representa o Livreto 19

E mantendo acesso o espírito de competição, mas de forma saudável, partidas de futebol reuniram os colegas na sede campestre da AMP/RS.

Várias outras atividades promovidas pela AMP/RS foram prestigiadas por seus membros durante o Acampamento Farroupilha. O galpão da entidade no parque foi espaço de integração com outras instituições do Estado, consolidando o respeito e o amor às tradições do Rio Grande. E para complementar a realização de um antigo sonho, o Galpão Crioulo da AMP foi, finalmente, construído, junto à sede campestre homenageando uma das maiores lideranças do Ministério Público, Dr. Lauro Pereira Guimarães.

A AMP/RS com uma atuação determinada em prol da integração e da unidade da Instituição, mostrou em diferentes circunstâncias, mais uma vez, sua preocupação na defesa das prerrogativas funcionais, assim como dos interesses, dos direitos e das atribuições da classe.

Comemorando o 70º Aniversário a Associação manteve uma agenda de atividades prestigiadas pelos seus membros, chefes de Poderes e líderes políticos, reforçando mais uma vez, sua contribuição na luta pelos ideais democráticos e na construção de uma sociedade igualitária.

Entre as atividades alusivas aos 70 anos da AMP/RS, concebida pela Vice-Presidência Social da entidade, destacou-se, o Projeto Conhecendo o Ministério Público, lançado em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, secretarias Estadual e Municipal de Educação e Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado, com patrocínio da FMP e do Sicred/RS e apoio da Rede Pampa de Comunicação, com objetivo de semear o papel da Instituição por todo o universo escolar.

Empenhados no esforço de reverter a possível aprovação da PEC 37, promotores e procuradores de justiça, mobilizaram-se em todas as comarcas. A AMP/RS foi protagonista de primeira ordem nesse processo.

Tradicionalmente a AMP/RS, comemorou a Semana Farroupilha, os aniversários da entidade, os almoços com os aposentados, as valiosas reuniões de núcleos do interior, os Torneios Nacionais de Futebol Society do MP.

Imagem que Representa o Livreto 20
Imagem que Representa o Livreto 21

O ano de 2014, iniciou um novo ciclo na AMP/RS. Focada em uma gestão íntegra e plural, a Associação fortaleceu ainda mais os vínculos associativos com os núcleos regionais, importantes canais de integração e valiosos espaços de discussão sobre as questões institucionais.

Com uma preocupação no processo de revitalização de seu patrimônio, a Associação voltou-se a uma atualização intensa no layout e imobiliário dos flats e salão de festas, a reforma de churrasqueiras, bem como nova iluminação e acessibilidade dos usuários.

Em diversos momentos, a AMP/RS ampliou e conduziu o congraçamento entre os colegas. A comemoração do aniversário da entidade, as homenagens a promotores e procuradores que atuaram intensamente pelo MP, as boas-vindas aos novos colegas, os encontros na sede campestre pela passagem das datas comemorativas como o dia da Criança, a Páscoa, dos Festejos Farroupilhas, os torneios de futebol, o Grupo Literário, responsável por momentos únicos de prazer, ao analisar grandes obras nacionais e internacionais e as tradicionais comemorações de final de ano, evidenciaram a descontração e a união da classe.

Imagem que Representa o Livreto 21

Confira o livreto completo

Livreto

Confira a galeria de fotos


Lançamento dos 75 anos

Lançamento da mostra itinerante

Contato

Para maiores informações sobre o evento, entre em contato conosco!

3254-5300
amprs@amprs.org.br